Em uma decisão publicada nesta terça-feira,11 de junho, o Superior Tribunal Militar (STM) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-comandante do Arsenal de Guerra de São Paulo. O oficial é réu em um processo que investiga o furto de 21 metralhadoras, considerado o maior desvio de armas no Exército Brasileiro desde 2009.
O crime aconteceu em setembro do ano passado, quando 13 metralhadoras calibre .50 e 8 calibre 7,62 foram subtraídas do Arsenal de Guerra de Barueri, na Grande São Paulo. Na época, cerca de 480 militares da base foram obrigados a permanecer no quartel enquanto a investigação interna era realizada.
O ex-comandante responde por inobservância de lei, regulamento ou instrução, cometida por negligência. A defesa do oficial argumenta que ele não teve participação direta no furto e que não há provas suficientes para condená-lo. O STM, porém, entendeu que as acusações contra o oficial são graves e que ele deve responder à Justiça Militar.
A defesa argumentou que as acusações contra o tenente-coronel são de natureza administrativa e deveriam ser tratadas como infração disciplinar. No entanto, a maioria dos ministros do STM discordou, mantendo a ação penal. A decisão foi por 8 votos a 3, rejeitando o pedido de habeas corpus e determinando a continuidade do processo na Justiça Militar.
O caso ainda está em andamento e a expectativa é que os demais réus sejam julgados em breve.
Maior desvio de armas em 14 anos
O furto das 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo é considerado o maior desvio de armas no Exército Brasileiro desde 2009, quando sete fuzis foram roubados de um batalhão em Caçapava, interior de São Paulo. Na época, todas as armas foram recuperadas e os suspeitos do crime foram presos.
O que são as metralhadoras calibre .50 e 7,62?
As metralhadoras calibre .50 e 7,62 são armas de fogo de alto calibre, utilizadas principalmente para fins militares. As metralhadoras calibre .50 são consideradas antiaéreas, pois são capazes de derrubar aeronaves. Já as metralhadoras calibre 7,62 são utilizadas para fins de combate terrestre.