A disputa pela prefeitura de São Paulo em 2024 trouxe à tona um debate importante sobre o uso do fundo eleitoral.
Esse recurso, criado para substituir as doações de empresas, tem sido objeto de intensas críticas por parte dos candidatos, além de suscitar questionamentos sobre coerência e ética nas campanhas. Entre os principais nomes, há uma grande variação no volume de recursos públicos utilizados, o que gera discussões sobre as desigualdades nas condições de campanha.
Marina Helena e a controvérsia do fundo eleitoral
Marina Helena, candidata do partido Novo, trouxe uma postura que, à primeira vista, poderia parecer firme e clara: a candidata se dizia completamente contra o uso do fundo eleitoral. Inclusive, em um debate promovido pelo SBT, Marina afirmou: “O partido Novo vai ser sempre contra o financiamento público de campanhas”. De acordo com Marina, o montante do fundo, somado às emendas parlamentares, impossibilita a renovação política.
Contudo, a candidata acabou recebendo R$ 2,44 milhões de seu partido, oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Essa aparente contradição foi alvo de críticas durante o debate, especialmente por parte de Pablo Marçal, candidato do PRTB, que atacou a incoerência. Segundo Marçal, “a Marina, infelizmente, é contra, mas aceitou receber. Isso é lamentável”. Posteriormente, Marçal fez questão de observar que era o único entre os principais candidatos que não utilizou dinheiro do fundo eleitoral. Marina, por sua vez, defendeu-se dizendo que o valor recebido por seu partido foi bem inferior ao dos demais candidatos.
O apoio financeiro robusto a Guilherme Boulos
Entre os principais candidatos, Guilherme Boulos (PSOL) foi o que recebeu a maior quantidade de recursos públicos para sua campanha. A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, transferiu R$ 30 milhões de sua cota do fundo eleitoral para a campanha de Boulos. Essa transferência elevou o total disponível para a candidatura do representante do PSOL a R$ 44,6 milhões. Além disso, o próprio PSOL contribuiu com outros R$ 14 milhões, consolidando Boulos como o candidato com mais recursos nesta disputa.
Esse repasse expressivo do PT gerou debates internos no partido, com algumas alas argumentando que o foco deveria ser nas candidaturas de vereadores petistas. No entanto, prevaleceu a visão de que a vitória de Boulos seria estratégica para o campo da esquerda em São Paulo. De acordo com uma fonte ligada ao partido, “a eleição de Boulos é uma prioridade para o presidente Lula e para o campo progressista como um todo”.
O jogo de alianças em torno de Ricardo Nunes e os recursos
O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), também recebeu considerável apoio financeiro de seu partido e aliados. Ao todo, Nunes obteve R$ 34 milhões em recursos de campanha, sendo R$ 10 milhões provenientes do PL, partido de Jair Bolsonaro. O apoio do ex-presidente tem sido importante, mesmo que Bolsonaro ainda não tenha gravado material de campanha para Nunes. Até o momento, o ex-presidente limitou-se a aparecer ao lado do candidato na convenção do MDB.
Embora a campanha de Nunes tenha se beneficiado de um aporte financeiro expressivo, o candidato enfrenta forte concorrência de Boulos, que, com quase o dobro de recursos, lidera a corrida no quesito financeiro.
A distribuição desigual de recursos nas campanhas
Entre os principais candidatos, há uma grande disparidade no acesso ao fundo eleitoral. Tabata Amaral (PSB) recebeu cerca de R$ 13,2 milhões, sendo a maior parte repassada diretamente por seu partido. Datena, por sua vez, recebeu R$ 3,7 milhões do PSDB, figurando entre os candidatos com menos recursos públicos à disposição.
Pablo Marçal, que optou por não aceitar verba do fundo eleitoral, é o único dos candidatos competitivos que depende exclusivamente de doações de pessoas físicas. Com uma receita de apenas R$ 1,7 milhão, Marçal conseguiu manter uma posição destacada nas pesquisas, mas enfrenta dificuldades para competir em pé de igualdade com os candidatos que dispõem de grandes quantias.
Marçal tem sido enfático em suas críticas ao uso do fundo eleitoral, questionando diretamente os adversários. De acordo com o candidato, seus concorrentes “receberam juntos cerca de R$ 100 milhões”. Marçal ainda se posiciona como o único candidato a não dever favores ou coligações, buscando sobretudo atrair o eleitorado que se opõe ao uso de recursos públicos para campanhas.
Resumo dos gastos com fundo eleitoral pelos principais candidatos
De acordo com dados disponibilizados pela página @HojePeloMundo, os gastos dos principais candidatos à prefeitura de São Paulo com o fundo eleitoral são os seguintes:
- Guilherme Boulos (PSOL): R$ 44,6 milhões (maior parte repassada pelo PT)
- Ricardo Nunes (MDB): R$ 34 milhões (incluindo R$ 10 milhões do PL)
- Tabata Amaral (PSB): R$ 13,2 milhões
- Datena (PSDB): R$ 3,7 milhões
- Marina Helena (Novo): R$ 2,44 milhões
- Pablo Marçal (PRTB): R$ 0 (não recebeu recursos do fundo eleitoral)
Esses números mostram sobretudo uma clara disparidade entre os candidatos, com Boulos e Nunes liderando em termos de recursos. Ao mesmo tempo, candidatos como Pablo Marçal desafiam o sistema tradicional, tentando se destacar sem o apoio financeiro do fundo eleitoral.
O fundo eleitoral e suas implicações futuras
A criação do fundo eleitoral, em 2017, como uma solução para o fim das doações empresariais, foi pensada para promover maior igualdade entre os candidatos. No entanto, o que se observa é uma grande diferença na distribuição dos recursos, beneficiando partidos maiores e candidatos mais alinhados com os líderes de suas siglas. Isso gera um desequilíbrio no cenário eleitoral e coloca em xeque principalmente a eficácia do sistema de financiamento público.
Os críticos do fundo eleitoral argumentam que ele limita a renovação política e favorece uma elite partidária, enquanto defensores do mecanismo destacam que ele impede a influência excessiva de grandes corporações nas eleições. As polêmicas em torno do fundo devem continuar, e o tema será, sem dúvida, um ponto central nas discussões sobre a reforma eleitoral nos próximos anos.