O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma possível irregularidade em uma licitação do Exército Brasileiro que pode ter favorecido a empresa de Elon Musk, a Starlink. De acordo com informações publicadas nesta terça-feira, 3 de setembro, no site de notícias UOL, a suspeita é de que os critérios estabelecidos no edital para a contratação de um serviço de internet via satélite na Amazônia tenham sido elaborados de forma a eliminar a concorrência e garantir a vitória da Starlink.
Vale lembrar que a Revista Sociedade Militar já publicou duas matérias apontando que os requisitos técnicos exigidos no edital, como velocidade de download e upload, eram tão específicos que apenas a Starlink seria capaz de atendê-los. A operadora Hughes, por exemplo, questionou o Exército sobre a possibilidade de apresentar propostas com latência um pouco maior, mas não obteve sucesso.
Histórico do Caso
Em maio deste ano, a Revista Sociedade Militar revelou que o Exército havia direcionado uma licitação de internet na Amazônia, potencialmente beneficiando a Starlink. O Comando Militar da Amazônia teria definido exigências no edital que apenas a empresa de Musk seria capaz de cumprir, gerando polêmica. A operadora Hughes, uma das concorrentes, questionou o Exército sobre a possibilidade de apresentar propostas com latência um pouco maior, mas seu pedido foi negado.
Ainda em maio, outra reportagem da Sociedade Militar informou que o Exército suspendeu o pregão após a empresa Pulsar Brasil Telecomunicações acusar o edital de favorecer injustamente a Starlink. O pregão, originalmente agendado para 30 de abril, foi cancelado e o edital reformulado. O Exército planejava gastar R$ 5,1 milhões para instalar 128 pontos de presença, exigindo uma taxa mínima de download de 80 Mbps e upload de 20 Mbps, condições que, na prática, eliminariam outros concorrentes.
No entanto, o edital foi reformulado e o processo licitatório foi retomado.
Investigação do TCU
A partir dessas denúncias, o TCU abriu uma investigação, que está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz. O tribunal busca esclarecer se houve direcionamento no edital que resultaria na exclusão de outras empresas concorrentes. Cedraz enviou uma série de perguntas ao Comando Militar da Amazônia, pedindo justificativas para as exigências técnicas, a análise de alternativas possíveis e uma avaliação do impacto sobre a competitividade do certame.
As respostas do Exército a essas questões estão atualmente sob análise da equipe da Auditoria Especializada em Contratações do TCU. Uma das principais preocupações do tribunal é se as exigências específicas do edital, como a velocidade mínima de internet e a baixa latência, foram realmente necessárias ou se tinham o intuito de restringir a competição a favor da Starlink.
Os questionamentos do TCU ao Exército incluem:
- Justificativa para as exigências técnicas tão específicas;
- Análise de outras alternativas possíveis;
- Riscos de concentração de mercado;
- Análise do perigo da demora e do perigo da demora reverso.
Respostas do Exército
Em resposta às investigações, o Exército afirmou que os parâmetros foram definidos após pesquisas de mercado e eram necessários para atender às suas necessidades operacionais na Amazônia, especialmente em áreas remotas. Seriam instaladas 104 antenas, com 64 em locais fixos e 40 para uso itinerante. A instituição destacou que a tecnologia de satélites de baixa órbita, como a oferecida pela Starlink, é ideal para operações militares na região.
Apesar da pressão, o Exército não comentou diretamente as dúvidas levantadas pelo TCU, limitando-se a afirmar que o contrato encontra-se na fase de entrega dos materiais e que as questões relativas aos questionamentos do TCU deveriam ser direcionadas ao próprio tribunal.
Situação atual
O TCU ainda não determinou uma data para a conclusão da análise, e o processo permanece em sigilo. Enquanto isso, a suspeita de favorecimento à Starlink continua gerando debates sobre a transparência e a competitividade nas licitações públicas, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia.