O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou em discurso no último dia 8 de outubro que os atrasos na licitação para a compra de obuseiros Atmos de 155 mm pelo Exército Brasileiro se devem a pressões políticas de Brasília, motivadas por razões ideológicas. Porém, essa não seria a única barreira. Como já apontado pelo Info Defensa, o processo enfrenta também suspeitas de irregularidades e acusações de corrupção, envolvendo tanto a empresa vencedora, a israelense Elbit Systems, quanto outras concorrentes do mercado internacional.

Irregularidades e questionamentos legais

Além das pressões políticas mencionadas por José Múcio, o processo de aquisição do Atmos enfrenta obstáculos legais. A empresa francesa KNDS apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) alegando irregularidades no processo licitatório vencido pela Elbit Systems em abril deste ano. A empresa afirma que os obuseiros israelenses não atendem às exigências do edital, pois seriam adaptados para o mercado brasileiro e não fabricados em massa.

Ainda que o TCU tenha emitido um parecer favorável à compra do sistema, os questionamentos persistem, e o processo segue parado. Vale lembrar que a KNDS não ficou de braços cruzados e solicitou uma medida cautelar para suspender a compra até que sua representação seja analisada.

Não é a primeira vez que contratos de defesa enfrentam obstáculos

Esse não é um caso isolado. Como lembrou o Info Defensa, outras aquisições militares brasileiras também já enfrentaram acusações de corrupção e batalhas judiciais. Um exemplo é o Programa de Submarinos (Prosub), que envolveu a construção de submarinos em parceria com a França. O programa já havia sido alvo de investigações em 2016 e, mais recentemente, em 2023, os tribunais franceses voltaram a apontar suspeitas de corrupção de funcionários brasileiros no contrato de venda de equipamentos militares.

Contratos internacionais sob pressão

As denúncias não param por aí. Recentemente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) anunciou a abertura de uma investigação sobre a aquisição de 36 caças Gripen pela Força Aérea Brasileira, um contrato que já havia sido investigado pelas autoridades brasileiras e suecas, sem a detecção de irregularidades. O anúncio surpreendeu, já que o contrato foi firmado há mais de uma década, em 2014.

Impactos para o futuro das compras militares

O impasse envolvendo o obuseiro Atmos pode causar novos atrasos na modernização das forças armadas do Brasil. Com as denúncias de corrupção e a interferência judicial, tanto no caso do sistema de obuseiros quanto em outros contratos estratégicos, como o Prosub e o FX-2, revela que as pressões externas, tanto políticas quanto jurídicas, continuam sendo um obstáculo significativo para a defesa nacional.