As Forças Armadas do Brasil contrataram 12.681 que correspondem a 7% do total de militares inativos, a maior parte pertence aos quadros de oficiais, especialmente capitães e coronéis, enquanto sargentos e praças são menos contemplados. Funções administrativas e de assessoria, oferecendo um aumento salarial de 30%. Esse modelo gera um gasto anual estimado em cerca de R$ 800 milhões.
Este formato, conhecido como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTCs), foi instituído na década de 1990 e inspirado em modelos internacionais. Esses contratos podem durar até 24 meses, prorrogáveis por até dez anos, com foco em áreas como ensino, saúde e assessoramento.
Os contratados recebem adicional de 30%, capitães e coronéis, enquanto sargentos e praças sobre seus salários, elevando a média para R$ 22.694, enquanto oficiais generais podem alcançar remunerações de até R$ 47 mil.
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Dados ocultos e controvérsias das Forças Armadas
Embora os números demonstrem um impacto significativo no orçamento, a transparência é limitada. As Forças Armadas se recusaram a divulgar informações detalhadas sobre a atuação dos PTTCs, alegando risco à segurança nacional.
Esse posicionamento foi respaldado pela Controladoria Geral da União (CGU), mas gerou críticas sobre o sigilo e a alta discricionariedade na escolha dos contratados.
Quais as justificativas das Forças Armadas
De acordo com as Forças Armadas, o modelo reduz custos comparado à contratação de oficiais militares capitães e coronéis da ativa. Além disso, os inativos trazem mais de 30 anos de experiência, o que, segundo as instituições, contribui para a eficiência operacional.
Em nota, a Marinha destacou que a medida assegura a presença de profissionais qualificados. O Exército reforçou que os contratos ajudam a suprir déficits de pessoal, enquanto a Força Aérea enalteceu a competência técnico-administrativa dos contratados.
Casos emblemáticos
Entre os contratados, nomes de destaque incluem o general Otávio Rêgo Barros, ex-porta-voz de Jair Bolsonaro, e o almirante Carlos Alfredo Vicente Leitão, que assinou uma carta golpista em 2022.
Ambos ocupam cargos estratégicos, levantando debates sobre critérios de seleção e possíveis conflitos de interesse.
Reformas e propostas futuras
Enquanto o governo Lula discute mudanças para reduzir gastos com pessoal militar, como a criação de uma idade mínima para aposentadoria e o fim de pensões a familiares de militares expulsos, a contratação de PTTCs permanece inalterada. A proposta, no entanto, reacende discussões sobre privilégios concedidos aos militares em comparação aos servidores civis.
A contratação de militares inativos revela desafios na gestão pública, combinando altos custos, benefícios exclusivos e questões sobre transparência e meritocracia. O modelo pode ser eficiente, mas continua sob intenso escrutínio.