Em um movimento que sinaliza a aproximação estratégica entre Brasília e Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente promulgou, por meio de Decreto, o acordo de cooperação em defesa com a Itália, firmado originalmente em 2008. Trata-se de uma parceria ampla, que abrange desde o desenvolvimento conjunto de tecnologias militares até a troca de experiências em operações de paz.
O tratado também prevê treinamento militar, intercâmbio cultural entre forças armadas e até iniciativas para lidar com impactos ambientais causados por atividades bélicas. Um ponto sensível do acordo é o compromisso com a proteção de informações sigilosas, incluindo regras rigorosas para a troca de dados estratégicos entre os dois países.
Com o acordo, o Brasil busca aproveitar a expertise italiana para acelerar a modernização de sua indústria de defesa. A aproximação também pode abrir portas para projetos conjuntos entre empresas dos dois países, algo que interessa particularmente à Embraer e a grandes players italianos, como a Leonardo.
Modernização e inovação tecnológica
Um dos pilares do acordo é a colaboração em pesquisa e desenvolvimento no setor de defesa. A parceria visa impulsionar a criação de novas tecnologias, a modernização de equipamentos militares e o fortalecimento das indústrias de defesa em ambos os países. Com isso, Brasil e Itália esperam compartilhar avanços científicos e industriais, promovendo intercâmbios técnicos e a produção conjunta de armamentos.
Treinamento militar e operações de paz
Outro destaque do acordo é o intercâmbio de conhecimento e treinamento militar. Oficiais e soldados brasileiros e italianos participarão de cursos, estágios e exercícios conjuntos, elevando o nível de capacitação das forças armadas de ambos os países. Além disso, o acordo inclui a troca de experiências em missões internacionais de paz, reforçando o papel das nações em operações sob o comando das Nações Unidas.
Segurança ambiental e cooperação cultural
O tratado também vai além das áreas tradicionais de defesa. Questões como a gestão ambiental de atividades militares e a poluição estão na agenda da cooperação, trazendo um olhar sustentável para as ações conjuntas. Além disso, o intercâmbio cultural e desportivo entre as forças armadas reforça os laços históricos e sociais entre Brasil e Itália.
Proteção de informações sigilosas
Um dos aspectos mais sensíveis do acordo é o compromisso com a proteção de informações e materiais classificados como sigilosos. O tratado define procedimentos rigorosos para a manipulação, transmissão e armazenamento de dados estratégicos. A transferência de informações a terceiros dependerá de autorização expressa, garantindo a segurança de ambos os países.
Impactos financeiros e comerciais
Apesar de cada nação arcar com os próprios custos na implementação do acordo, o tratado promete beneficiar a economia de ambas as partes. Iniciativas comerciais no setor de defesa serão incentivadas, abrindo caminho para parcerias entre empresas brasileiras e italianas na fabricação e comercialização de equipamentos e serviços militares.
Áreas prioritárias da cooperação
Assim, o acordo, assinado em Roma em 11 de novembro de 2008 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 12.284 de 29 de novembro de 2024, estabelece uma ampla gama de áreas de cooperação, incluindo:
- Pesquisa e desenvolvimento: As duas nações poderão trabalhar em conjunto em projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias militares, como sistemas de armas, sensores e materiais avançados.
- Produção conjunta: O acordo prevê a possibilidade de produção conjunta de equipamentos militares, o que pode impulsionar a indústria de defesa brasileira e gerar empregos.
- Treinamento e exercícios militares: Militares brasileiros e italianos poderão participar de treinamentos e exercícios conjuntos, o que contribuirá para a interoperabilidade entre as forças armadas dos dois países.
- Troca de informações: O acordo prevê a troca de informações classificadas sobre defesa, o que permitirá aos dois países compartilhar conhecimentos e experiências.
Essas áreas refletem um esforço para integrar conhecimento e práticas que atendam às demandas de segurança e inovação de ambos os países.
Com vigência indeterminada, o acordo permite que Brasil e Itália revisem ou ampliem sua cooperação por meio de protocolos complementares. A flexibilidade assegura que a parceria evolua de acordo com as necessidades estratégicas de cada país.