Em parceria com a Revista Sociedade Militar (RSM), o canal do YouTube Segurança e Defesa TV entrevistou Wagner Coelho, veterano fuzileiro naval e especialista em segurança pública, sobre o decreto do Ministério de Defesa e Segurança Pública (MDSP) que condiciona repasses federais a procedimentos balizados nas atividades policiais. Este decreto, segundo Coelho, pode ter impactos negativos nas atividades policiais no Brasil.
Análise do Decreto
Durante a entrevista, Wagner Coelho destacou sua preocupação com o decreto, afirmando que ele pode desmobilizar e desmotivar as forças policiais, especialmente os policiais militares, que estão na linha de frente contra a criminalidade. Coelho ressaltou a discrepância entre o armamento disponível para as forças policiais em comparação com o poder de fogo dos criminosos, o que, segundo ele, coloca as forças de segurança em clara desvantagem.
Implicações para a Segurança Pública
Coelho expressou sua opinião de que o decreto limita demais o uso da força policial, o que contrasta com a realidade de insegurança pública enfrentada pela sociedade brasileira, especialmente nos grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo. Ele mencionou que, enquanto as diretrizes do decreto parecem inspiradas em manuais internacionais de direitos humanos, elas não refletem a realidade local ou regional. Coelho questionou a lógica de tais restrições num contexto em que a violência e o poderio dos criminosos estão em ascensão.
Reação dos Governantes e Parlamentares
O entrevistado também comentou sobre a reação de governadores, como Cláudio Castro (RJ) e Ronaldo Caiado (GO), que criticaram publicamente o decreto do atua presidente da República. Coelho defendeu que, apesar de o decreto presidencial ter força de lei, cabe aos parlamentares contestá-lo caso ele extrapole os limites legais, retirando sua eficácia no mundo jurídico. Ele criticou a falta de ações proativas por parte dos legisladores federais para proteger a segurança pública e enfatizou a necessidade de mudança legislativa.
A seguir, assista à entrevista completa com Wagner Coelho.
Consequências para a Sociedade
Coelho destacou que, enquanto o decreto busca regular o uso da força, a sociedade é a principal afetada pela escalada da violência. Ele argumentou que a falta de investimentos adequados em segurança pública e a dependência de recursos federais condicionados a restrições operacionais colocam a população em risco. Coelho chamou a atenção para a necessidade de um debate mais amplo e de uma resposta efetiva do governo federal e dos parlamentares.
Ao final, Wagner Coelho concluiu que o decreto representa um desafio significativo para a segurança pública no Brasil e reforçou a importância de ações coordenadas entre os governos federal e estaduais. Ele apelou para que a sociedade cobre medidas efetivas dos seus representantes, visando garantir uma segurança pública eficiente e justa para todos.