Nesta quarta-feira, uma comitiva da OAB do Rio de janeiro, encabeçada pela presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, fez uma visita ao primeiro Distrito Naval, sede da Marinha do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. O grupo de advogados foi recebido pelo almirante de esquadra que chefia o Departamento de Pessoal da força armada.
Um delegado de prerrogativas militar criado para combater ilícitos contra advogados
Durante o encontro, divulgado pela Ordem dos Advogados, a ordem sugeriu a inclusão de aulas sobre prerrogativas da advocacia nos cursos de formação da Marinha, além de anunciar a criação da figura do delegado de prerrogativas militar. O novo cargo estará vinculado à Comissão de Prerrogativas da Ordem e será responsável por atender casos relacionados às Forças Armadas.
Participaram da reunião, representando a Marinha, o almirante de esquadra Renato Garcia Arruda, diretor-geral do Pessoal da Marinha, e o vice-almirante Guilherme da Silva Costa, diretor de Pessoal, que receberam a proposta da OABRJ. O encontro, com a presença de representantes da OABRJ, como Rafael Borges, Sergio Antunes, James Walker e Frederico Viegas, reforçou o compromisso da Ordem em buscar soluções para garantir dignidade e respeito à advocacia no ambiente militar.
A prisão de um advogado que representa militares
Nota da OAB: “A OABRJ continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia, pois são elas que garantem a cidadania. A criação do delegado de prerrogativas militar e a proposta de aulas nos cursos de formação da Marinha são medidas que visam evitar novos episódios como o que aconteceu com o colega Adriano Rocha, além de promover a conscientização sobre o papel essencial da advocacia no Estado democrático de Direito”
A OAB tem recebido denúncias contra a Marinha, a força naval estaria exigido de advogados que desliguem seus celulares ou que os deixem em compartimentos nas portarias de quartéis, além de dificultar o acesso de defensores em determinadas instituições militares. A situação mais dramática foi a prisão em flagrante de um advogado, na semana passada.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar