O Superior Tribunal de Justiça de Lima, Peru, ordenou nessa segunda-feira o desencarceramento de Nicolás de Bari Hermoza Ríos. O general Ríos foi o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru durante o Governo de Alberto Fujimori. Um Tribunal Constitucional acatou um habeas corpus movido pela defesa do militar contra o presidente do Instituto Penitenciário Nacional (INPE), Javier Llaque, fundamentado por “prisão abusiva”.
O autor alegou que Hermoza Ríos tem 90 anos e sofre de doenças graves, como demência senil, Parkinson, hipertensão, diabetes mellitus tipo II e câncer de próstata.
No entanto, a medida do Tribunal Superior, segundo divulgado pelo site RT notícias, foi adotada em cumprimento de decisão do Tribunal Constitucional (TC), que no mês passado determinou a libertação por “violação dos direitos à saúde, à assistência médica especializada e ao dever de assistência, vigilância e controle como obrigação do INPE”.
Hermoza Ríos cumpria pena de 25 anos de prisão pelo massacre de Barrios Altos, pelos desaparecimentos forçados e pelo assassinato do jornalista Pedro Yauri, segundo a imprensa local.
General libertado apoiou ditador peruano por muitos anos
A ditadura de Alberto Fujimori no Peru (1990-2000) foi um período marcado por autoritarismo, corrupção e violações sistemáticas dos direitos humanos. Ele assumiu o poder em um contexto de crise econômica e avanço do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso, prometendo estabilidade e combate ao terrorismo.
Em 1992, Fujimori deu um autogolpe, dissolvendo o Congresso e intervindo no Judiciário, consolidando um regime autoritário. Com o apoio do general comandante de cada Força Armada e de setores da sociedade, ele implementou políticas neoliberais que, embora tenham controlado a hiperinflação, aumentaram a desigualdade social.
Paralelamente seu governo criou o Grupo Colina, um esquadrão militar responsável por operações clandestinas que resultaram em massacres, como os de Barrios Altos e La Cantuta, em que civis inocentes foram executados sob a justificativa de combate ao terrorismo.
O massacre de Barrios Altos
Os primeiros anos de Fujimori no governo foram marcados pelo conflito com o grupo armado Sendero Luminoso. Sua administração decidiu combatê-lo e criou um esquadrão especial do Exército chamado Grupo Colina, para enfrentá-lo diretamente. Obviamente essas ações eram conhecidas do alto comando, chefiado pelo general Ríos.
No entanto, algumas de suas operações terminaram em tragédia, incluindo vítimas que não tinham nenhuma relação com o conflito. O primeiro caso que ganhou repercussão mundial é conhecido como o massacre de Barrios Altos, uma área popular de Lima, a capital.
De acordo com dados coletados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na noite de 3 de novembro de 1991, seis indivíduos armados invadiram um imóvel onde ocorria uma “pollada” no primeiro andar, um evento para arrecadar fundos para reformas no local. Os agressores chegaram em dois veículos e cobriam seus rostos com passamontanhas.
Uma vez dentro, obrigaram os presentes a se deitarem no chão e atiraram neles por dois minutos: 15 pessoas foram assassinadas, incluindo uma criança de oito anos, e quatro ficaram feridas, com uma das vítimas incapacitada permanentemente.
Rapidamente os atacantes, com idades entre 25 e 30 anos, fugiram nos carros, acionando as sirenes. “A polícia encontrou na cena do crime 111 cartuchos e 33 projéteis do mesmo calibre, correspondentes a pistolas e metralhadoras“, dizia o relatório.