Um capitão do Exército, de 60 anos, responsável pelo pelotão de transporte de um batalhão de guardas em Brasília, foi condenado a 4 anos de reclusão por peculato pelo Superior Tribunal Militar (STM), após desviar mais de 260 pneus, causando um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos. A revenda dos pneus a um borracheiro foi descoberta após a troca de comando no pelotão.
O esquema envolvia a substituição de pneus novos por usados, muitos recolhidos do lixo. “Os pneus retirados eram transportados em uma viatura militar até a borracharia em Santa Maria (DF), onde eram revendidos”, detalhou o Ministério Público Militar (MPM). O borracheiro, também condenado a 3 anos de prisão, negou os supostos “empréstimos” alegados pelo militar, que tentou justificar os depósitos em sua conta como ajuda financeira.
A quebra de sigilo bancário e telefônico revelou 603 ligações do capitão para o borracheiro e 234 chamadas recebidas, além de depósitos suspeitos. Testemunhas confirmaram que pneus velhos, inclusive recolhidos do lixo, eram usados para substituir os novos desviados. O relator do caso, ministro José Barroso Filho, foi direto: “Os fatos estavam devidamente comprovados nos autos”.
A fraude só foi descoberta quando um tenente assumiu o setor e estranhou os registros. Na defesa, o capitão alegou que “não dava ordens para a troca de pneus” e que os valores recebidos eram “empréstimos” do borracheiro. A versão não convenceu: testemunhas confirmaram o esquema, e o próprio comerciante negou os supostos empréstimos.
Por unanimidade, o STM manteve a condenação. Como a pena ultrapassa 4 anos, o capitão poderá perder o posto e a patente em uma ação de incompatibilidade e indignidade para o oficialato, a ser proposta pelo MPM.