A Marinha do Brasil (MB) apreendeu, na última quarta-feira (28 de maio), uma embarcação pesqueira que transportava cerca de 500 quilos de lagosta no litoral do Amapá. A operação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em uma ação de fiscalização que visa coibir a pesca irregular em águas jurisdicionais brasileiras.
O quilo da lagosta pode custar, a depender da época, até 400 reais, 500 quilos equivale ao valor aproximado de 200 mil reais de prejuízo para os proprietários da embarcação.
O Navio-Patrulha (NPa) “Guarujá” efetuou a abordagem a aproximadamente 226 milhas náuticas (cerca de 420 quilômetros) da costa de Macapá (AP), em área oceânica. A embarcação, identificada como “Iomar” e registrada no porto de Bragança (PA), operava sem o equipamento de rastreamento remoto obrigatório pelo Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), do Ministério da Pesca e Aquicultura.
De acordo com a Portaria nº 221/2021, as embarcações de pesca a motor com mais de 10 metros de comprimento, autorizadas à pesca das espécies de lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus), obrigatoriamente deverão estar equipadas com sistema de rastreamento por satélite, emitindo sinal contínuo, sob pena de cometer infração administrativa grave.
Além da ausência do PREPS, os militares constataram outras irregularidades. A embarcação, com 11,85 metros de comprimento e 4,30 metros de boca (largura), transportava sete tripulantes, todos brasileiros, mas nenhum deles apresentou habilitação válida para conduzir esse tipo de barco pesqueiro.
A carga apreendida – cerca de 500 quilos de lagosta – representa um valor expressivo no comércio nacional e internacional. O crustáceo é um dos produtos mais valorizados da pesca brasileira, podendo alcançar preços que superam R$ 100 por quilo no mercado interno e cifras ainda mais altas na exportação, sobretudo para países da Europa, América do Norte e Ásia. O prejuízo estimado aos infratores pode ultrapassar R$ 50 mil apenas com a carga, sem considerar multas e penalidades administrativas.
O barco e sua tripulação estão sendo escoltados até a Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), onde devem chegar na manhã desta sexta-feira (30). A carga ficará sob custódia do Ibama, enquanto a embarcação permanecerá sob responsabilidade da Marinha até que a situação legal seja analisada e regularizada.