O serviço de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, modalidade que pode ser exercida pelos militares da reserva remunerada, hoje é o escape financeiro de muitos militares das Forças Armadas na reserva remunerada, segundo dados obtidos pela Revista Sociedade Militar junto às forças armadas, as instituições militares ligadas ao Ministério da Defesa hoje empregam 13.141 militares na modalidade PTTC e entre os “empregados” estão mais de 100 oficiais generais, como Brigadeiros, Almirantes, generais de divisão e generais de brigada.
A recontratação como PTTC implica em um “plus” salarial. O salário Bruto de um Almirante de Esquadra na reserva remunerada hoje está na casa dos 33 mil reais. No caso de ser Prestador de Tarefa por Tempo Certo, esse oficial passa a receber um salário bruto de aproximadamente 43 mil reais, o acréscimo é de 1/3 da remuneração.
As regras sobre a prestação de Tarefa por Tempo Certo
A Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) é uma forma de vínculo temporário firmada entre militares da reserva e as Forças Armadas, permitindo que esses profissionais retornem ao serviço ativo para exercer funções específicas por um período determinado. Essa modalidade é regida pela lei 6.880 de 1980, o Estatuto dos Militares e utilizada para suprir necessidades administrativas das Forças, especialmente em áreas onde há escassez de efetivo qualificado.
Entretanto, o vínculo como prestador de Tarefa por Tempo Certo obriga os militares a respeitar as regras dos regulamentos disciplinares como se estivesse no serviço ativo. Mas não gera estabilidade ou direitos típicos da carreira militar ativa, sendo regido por contrato com prazo estabelecido e sujeito a renovação conforme a legislação e o interesse da administração militar.
O processo de seleção para PTTC
Nas Forças Armadas o processo para ingresso como PTTC é considerado por muitos como obscuro e subjetivo. Militares ouvidos pela revista explicam que as escolhas são com base na experiência anterior nos cargos a serem ocupados, mas que a convocação para ingressar no sistema depende muito do status do militar diante de superiores na cúpula da respectiva força armada.
Em outras instituições militares, como a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também contrata militares no sistema PTTC, há processos seletivos bastante claros para a recontratação, com base na formação, atribuindo pontos a cada mês ou ano de experiência nas áreas onde a força tem necessidade de reforço de pessoal.
Os número do PTTC em cada uma das Forças Armadas
Exército Brasileiro – total de PTTC 6.553
Oficiais generais – 69
– 4 General de Exército
– 44 General de Brigada
– 21 Generais de Divisão
– Coronéis – 1707
– Outros postos e graduações – 4.777
Marinha do Brasil – total de PTTC 3.704
Oficiais generais – 32
– 1 Almirante de Esquadra
– 4 Vice – almirante
– 27 contra – almirante
– Capitães de Mar e Guerra – 806
– Outros postos e graduações – 2.867
Força Aérea Brasileira – total de PTTC 2.884
Oficiais generais – 16
– 13 Brigadeiros do Ar
– 3 Major Brigadeiro
– Coronéis – 413
– Outros postos e graduações – 2.455