O primeiro militar das Forças Armadas Brasileiras condenado no processo que julga os participantes dos atos de 8 de janeiro é um suboficial da Marinha. O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena privativa de liberdade de quatorze anos, sendo doze anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além da pena pecuniária total de cem dias-multa, fixado cada dia-multa em um terço do salário-mínimo.
Com transito em julgado, cabe a Marinha decidir se Caldas permanece como militar. Entretanto, mesmo tendo direito de cumprir pena em um presídio militar, ele abriu mão desse direito para permanecer mais próximo da família, que reside em Santa Catarina.
A transferência para um presídio civil em Santa Catarina
Segundo explica o Ministério Público, o diretor da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, onde o suboficial se encontra preso, solicitou a transferência para o presídio da Marinha, situado no Rio de Janeiro. Entretanto, Marco Caldas, que acredita que por questões de saúde logo será transferido para prisão domiciliar, solicitou que sua transferência fosse para um presídio civil, mais próximo de seus familiares, que residem em Balneário Piçarras.
“Ressaltou a longa distância entre o Presídio da Marinha/RJ e a residência dos seus familiares. Sustentou que o vindouro laudo pericial legitimaria o seu pedido por prisão domiciliar, o que justificaria a sua manutenção na unidade prisional atual. Requereu sua transferência para o Presídio Regional de Barra Velha/SC, distante dezoito quilômetros da residência de seus familiares”.
O presídio de Barra Velha informou que não possui vagas. Contudo, outra instituição prisional, situada em Joinville, manifestou-se no sentido de aceitar a transferência do militar.
A superlotação do presídio de Barra Velha
“As informações apresentadas pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina (SEJURI) indicam que o Presídio Regional de Barra Velha/SC, além de se destinar, prioritariamente, a presos provisórios, encontra-se em estado de superlotação. Comunicou-se ter a Penitenciária Industrial de Joinville/SC manifestando-se favoravelmente à possibilidade de recebimento do apenado”.
Diante das informações sobre a existência de vagas na penitenciária industrial Jucemar Cesconetto, em Joinville, conhecida entre os apenados como “creche”, “spa” e “colônia de férias”, por se destacar pelo tratamento humanizado que oferece, dando até oportunidades para que os detentos realizem tarefas fora da unidade ou estudem, é possível que o suboficial Marcos Caldas acate a indicação. O local fica distante cerca de 60 quilômetros de sua residência, em Balneário Piçarras.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar