Mesmo após recorrer à Justiça alegando ter cumprido os protocolos médicos, o Hospital Geral de Juiz de Fora (MG), vinculado ao Exército Brasileiro, foi condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de uma menina de 6 anos que morreu após falhas no atendimento prestado.
A decisão foi divulgada pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte (MG), nesta quinta-feira, 29 de outubro, e acontece em meio à uma série de críticas ao sistema militar de saúde das Forças Armadas brasileiras.
Fusex (Fundo de Saúde do Exército), Fusma (Fundo de Saúde da Marinha) e Funsa (Fundo de Saúde da Aeronáutica) acumulam reclamações dos usuários e descredenciamentos de unidades de saúde conveniadas por alegada inadimplência, enquanto os hospitais militares são notícia na imprensa por escândalos de corrupção.
Perícia confirmou falhas em diagnóstico dado por hospital militar
Os pais da criança alegaram na Justiça que o Hospital Geral de Juiz de Fora demorou a adotar os procedimentos necessários para transferir a menina para uma unidade com suporte avançado, ainda que o quadro dela estivesse evoluindo progressivamente e exigia investigação e intervenção imediatas.
O quadro se agravou e a criança morreu em seguida.
A perícia judicial confirmou as falhas no diagnóstico inicial e também no tratamento da criança durante a internação, o que gerou a condenação do pagamento de R$ 500 mil em danos morais.
Ainda assim, o Hospital Geral de Juiz de Fora, representado na Justiça Federal pela União, recorreu da decisão, alegando que cumpriu os protocolos médicos, que não teve intenção de causar danos à criança. A unidade pediu a redução do valor da indenização.
Mais uma vez, a União foi derrotada e a decisão anterior foi mantida.
“No caso dos autos, é inegável a gravidade do evento danoso. A falha na prestação do serviço público de saúde culminou no falecimento da filha única dos autores, então com apenas 6 anos de idade, fato que lhes causou sofrimento irreparável”, argumentou a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Sifuentes ainda disse na ação que, “embora nenhum valor seja capaz de compensar integralmente a dor decorrente da perda prematura de um filho, a indenização deve ser fixada em patamar compatível com a gravidade dos fatos”.
Usuários dos hospitais militares reclamam de atendimento e cobertura
No instagram do portal Revista Sociedade Militar, diversos usuários dos hospitais militares das Forças Armadas fizeram uma série de reclamações em postagem sobre a saída de 3 hospitais de Brasília do Funsa.
“Pior é ter desconto sem ter atendimento, em todos os estados.”
“HFAG Hospital da Força Aérea do Galeão no Rio de Janeiro é muito ruim. Só é bom para oficial.”
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“Cada dia pior.”
“Militares da reserva que podem, acabam deixando de lado os hospitais militares e adquirem planos de saúde privados para garantir a integridade da sua saúde pagando uma fortuna.”
“Cada dia pior! Eu tenho uma doença autoimune, necessito de uma medicação de alto custo, receitado pela minha neuroimunologista e o Fusex deu negativa! Não está fácil!”
O leitor Edmilson Soares Pirapora também registrou uma sugestão que é sempre apontada por especialistas como uma das maneiras de atenuar os problemas dos planos de saúde das Forças Armadas e economizar recursos públicos.
“A melhor maneira de acabar com essas irregularidades no atendimento e no repasse das verbas seria criar, urgentemente, um plano de saúde único do Ministério da Defesa, juntando as 3 Forças Armadas, com atendimento em todo território nacional.”
Reajustes na tabela de custos e escândalos de corrupção
No último dia 26 de outubro, o portal Revista Sociedade Militar divulgou a nova tabela de custos dos hospitais militares para consultas, exames, terapia e cirurgias, o que foi alvo de ironia de um dos leitores.
“Só falta reajustar o soldo, porque os descontos, esses sim não ficam defasados nunca”.
Ao longo do ano, também houve denúncias e condenações relacionadas a fraudes no Hospital Naval Marcílio Dias e ao Hospital de Força Aérea do Galeão.
Em geral os crimes são relacionados à corrupção no processo de aquisição de materiais médico-hospitalares, como favorecimento a fornecedores e recebimentos de vantagens indevidas por oficiais médicos.
Não à toa, o Conselho Superior do Ministério Público Militar anunciou em 13 de agosto a prorrogação, por mais de 6 meses, da força-tarefa que investiga irregularidades em hospitais das Forças Armadas.
Os desdobramentos já resultaram em ações judiciais e, inclusive, em uma ação penal originária no Superior Tribunal Militar (STM), com condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recurso).
Aqui Curitiba é assim porque tenho uma irmã especial médico mando ser enternada pra toma antibiótico no soro nunca tem leito pra ficar sempre tem fica pam isso outra minha falecida mãe fico 2 hora dentro de um caixão ⚰️ porque era uma briga pra dar laudo médico este hospital alem de combra caro combra tudo não tem responsabilidade paciente isso tudo verda