Isso tudo ocorreu depois que petistas imploraram a democratas norte-americanos que enviassem uma carta de apoio. Aliás, o PT tem procurado literalmente todo mundo para assinar seus manifestos e enviar cartinhas ameaçadoras. Gente que nunca colocou os pés no BRASIL e sequer leu um texto sobre o nosso país agora se torna defensor ferrenho de LULA exaltando “tudo que fez pelo Brasil”.
Essa semana a senadora petista GLEISI Hoffmann criticou Ciro Gomes porque ele não assinou manifesto a favor de LULA.
Voltando a cartinha intrometida dos americanos. A coisa fica mais cômica ainda quando nos lembramos de que o PT acusa os Estados Unidos de ser a potência que estaria comandando a operação Lava Jato e que sob o comando de um democrata os Estados Unidos espionaram Dilma Rousseff.
Os deputados americanos alegam que SÉRGIO MORO participou de ações ilegais que tirariam o seu direito de julgar LULA. Alegam também que não ha evidências de que LULA seja o verdadeiro dono do TRIPLEX.
Obviamente essa carta encomendada foi elaborada por pessoas que nunca sequer viram um telejornal brasileiro e não leram uma única linha do processo contra o ex-presidente LULA.
O Ministério da Relações Exteriores precisaria dar uma reposta a altura dizendo que no BRASIL não aceitamos intromissões. Obviamente isso não vai acontecer dado o “anão” diplomático que se tornou nosso Itamarati.
Robson Augustto – Militar R1 – Revista Sociedade Militar.
A carta abaixo, tradução LIVRE
Caro Embaixador Sergio Silva Do Amaral:
Convocamos respeitosamente as autoridades do Brasil a garantir que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva – em particular o seu direito a um tratamento gratuito, justo e imparcial perante a lei – sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Estamos profundamente preocupados com a evidência crescente de violações dos direitos do processo devido a Lula e o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada.
Em julho de 2017, Lula foi condenado a uma pena de prisão de quase 10 anos por um juiz federal de baixo nível chamado Sergio Moro, que, sob o quadro legal atípico do Brasil, também desempenhou o papel de procurador-chefe no caso de Lula. A carga central sobre a qual a convicção repousa baseia-se em “evidências” altamente questionáveis que seriam rejeitadas fora da mão pela maioria dos tribunais de todo o mundo.
Lula é acusado de ter recebido um suborno sob a forma de um imóvel à beira-mar pago por uma empresa de construção brasileira, OAS Group. Não há, no entanto, nenhuma evidência de que Lula ou sua falecida esposa possuíam a propriedade ou a usassem de qualquer maneira. A única “evidência” produzida por Moro foi a deposição de um gerente condenado da OEA que, em troca de seu depoimento contra Lula, viu sua sentença drasticamente reduzida.
Antes da convicção, o juiz Moro participou de ações antiéticas e, às vezes, ilegais dirigidas a Lula que demonstraram claramente que ele não era capaz de desempenhar os deveres de um juiz imparcial no caso de Lula. Em uma ocasião, Moro ordenou a detenção de Lula e mandou-o transportar sob forte guarda para depositar depoimentos, apesar do fato de Lula ter mostrado falta de vontade de testemunhar.
Moro tem – em violação da lei brasileira – revelado interceptações de telefone para a mídia, estas incluiam conversas privadas entre Lula, seus advogados e familiares, bem como uma gravação obtida ilegalmente de uma conversa com a então presidente Dilma Rousseff.
Estas e outras ações contenciosas de Moro deixaram claro que Lula não tinha esperança de ver seus direitos básicos de devido processo – por exemplo, o direito a um julgamento justo e equitativo e o direito a uma presunção de inocência – respeitado pelo juiz.
Apesar das probabilidades desafiantes de Lula, continua a existir uma oportunidade para a justiça e o devido processo prevalecer no caso de Lula. De acordo com a legislação brasileira, uma condenação e sentença proferida por um juiz do tribunal inferior não é totalmente válida até que seja confirmada por um tribunal superior. Em 24 de janeiro, o Tribunal Federal de Apelações de três membros do Distrito do Sul realizará uma audiência para confirmar ou rejeitar a condenação de Lula.
Infelizmente, já existem sinais que questionam a imparcialidade do Tribunal de Apelação. Entre outras coisas, o juiz presidente afirmou publicamente que ele acredita que o processo de Moro contra Lula seja “impecável” e seu chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso.
À luz dessas circunstâncias preocupantes, instamos fortemente as autoridades brasileiras a exercerem a máxima diligência para garantir a proteção dos direitos do processo devedor de Lula. A natureza claramente politizada dos processos judiciais contra Lula até agora colocou em risco as instituições democráticas vitais e a fé dos cidadãos. A próxima eleição presidencial e administração subsequente serão manchadas se o sistema judicial for considerado incapaz de agir com imparcialidade e respeito pelos direitos fundamentais.
É nossa esperança e expectativa que as autoridades judiciais que examinem a convicção de Lula não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e serão guiados pelos princípios básicos que são a base de qualquer sociedade livre.
Atenciosamente,
Mark Pocan / Keith Ellison / Ro Khanna / Frank Pallone, Jr. / Steve Cohen / Barbara Lee / Raul M. Grijalva / Henry C. “Hank” Johnson, Jr. / Pramila Jayapal / Marcy Kaptur / Karen Bass / Jan Schakowsky — Members of Congress