A grande mobilização de militares das Forças Armadas ocorrida em 2019 foi considerada como algo surpreendente por representantes do Ministério da Defesa e até pelos parlamentares. Alguns confidenciaram a Revista Sociedade Militar que a defesa não acreditava que isso pudesse ocorrer. Um parlamentar do PSL (militar do Exército) procurado por graduados ainda em meados de 2019 chegou a dizer que não haveria força nos movimentos, que nunca ocorreram atos e que não havia possibilidade disso acontecer.
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Mas, aconteceu, graduados e pensionistas lotaram os auditórios das comissões e lutaram para que o Pl1645/2019, que já se transformou em lei, não privilegiasse a cúpula das Forças Armadas. Com sua força os graduados conseguiram derrubar um privilégio de 10% sobre o soldo que seria concedido só pra oficiais generais, mas o ministério da defesa, que levou generais da ativa e fardados para debater no Congresso Nacional, depois de lutar muito, conseguiu convencer os parlamentares de que não haveria perda alguma para as bases da estrutura e acabou aprovando a maior parte dos itens da proposta.
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No SENADO o projeto só passou depois que a defesa se comprometeu a corrigir os erros logo no início desse ano. Todavia, passaram-se mais de oito meses e a correção não aconteceu. O projeto foi aprovado e já virou lei, muitos militares têm apresentado a senadores e deputados os seus contracheques e comprovado que de fato houve perdas salariais principalmente para pensionistas e militares da base da estrutura hierárquica.
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Os mesmos grupos que lotaram as comissões organizam agora – a exemplo do que foi feito no RIO em 2019, quando militares da reserva e pensionistas fizeram caminhadas – atos para chamar a atenção sobre o problema. O movimento está marcado para outubro e pelo que foi informado já estão sendo organizadas caravanas saindo do Rio de Janeiro.
Articulação com parlamentares
Ontem os suboficiais Cláudio Cunha e Zacarias, os dois da Marinha do Brasil, conversaram com o deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade, um dos parlamentares que se posicionaram a favor dos graduados das Forças Armadas em Brasília. Aureo Ribeiro disse que vai participar do movimento: “nós estamos apoiando esse movimento, quero aqui reforçar que vamos estar presentes defendendo as praças e pensionistas das Forças Armadas… “. A Revista obteve informações de que outros parlamentares, inclusive senadores, estão sendo procurados.
Sobre a lei Lei 7.524/1986, que garante a manifestação de militares na reserva a Revista Sociedade Militar ouviu alguns advogados. Um deles comentou que a mesma não faz qualquer especificação sobre o método, não especifica se a opinião deve ser escrita, verbal, caminhando, sozinho ou em conjunto. “desde que não se fale sobre assunto de serviço, interno, classificado, não vejo impedimento. Lei sobre salários é assunto público”.
“… é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público… Lei 7.524/1986”.
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Na mesma conversa comentou-se sobre recentes abaixo assinados de generais e coronéis em apoio ao ministro-general Heleno, juristas ouvidos acreditam que são também manifestações coletivas de oficiais e sobre política. “Não há motivo pra se crer que praças na reserva não possam fazer o mesmo. Só que na ativa não pode… “.
Sobre o tema, citando o abaixo assinado acima mencionado, questionamos o Dr. Pedro Rocha, especialista em causas militares, que disse: “A cúpula das forças armadas quer calar a voz da maioria dos militares das forças armadas, querendo toler o direito de manifestação de alguns, dando apoio aos Generais. Isso não pode ser admitido, não pode haver dois pesos e duas medidas. Ou todos se manifestam ou ninguém pode se manifestar“.
Revista Sociedade Militar
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