Os interessados em concorrer a uma das vagas de soldado do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina já devem começam a se preparar.

A prova objetiva está prevista para o dia 27 de agosto, mas o conteúdo exigido é extenso. Por isso, quanto antes começar, melhor.

Para te ajudar nessa empreitada, trouxemos a seguir a relação completa do conteúdo programático da prova objetiva para o cargo de soldado da PM SC. Dá só uma olhada:

O que estudar para a prova de soldado?

A prova objetiva para soldados avaliará os candidatos por meio de 58 questões de múltipla escolha abordando os seguintes conteúdos, tome nota:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regências nominal e verbal;
• Significação das palavras;
• Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

Informática

• Conceitos de Internet e intranet;
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
• Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
• Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
• Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico;
• Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Raciocínio Lógico

• Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos das proposições, sentenças abertas, número de linhas da tabela-verdade, conectivos, proposições simples, proposições compostas;
• Tautologia;
• Operação com conjuntos;
• Cálculos com porcentagens.

Legislação Institucional

• Lei Nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências;
• Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (RDPMSC);
• Decreto-lei nº 667, de 02 de julho de 1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências;
• Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – Aprova o regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200);
• Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina;
• Lei Estadual nº 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências;
• Decreto nº 19.236, de 14 de março de 1983, regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado;
• Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, fixa o subsídio mensal dos militares estaduais
• Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 – Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Ordem Pública (apenas para a prova discursiva)

• Sistema de justiça criminal;
• Políticas públicas de ordem pública e cidadania;
• Ordem Pública na Constituição Federal de 1988;
• Competências das Polícias Militares;
• Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército;
• Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina.

Noções de Direito Constitucional

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
• Princípios fundamentais;
• Aplicabilidade das normas constitucionais;
• Normas de eficácia plena, contida e limitada;
• Normas programáticas;
• Direitos e garantias fundamentais;
• Organização político-administrativa do Estado;
• Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
• Administração pública;
• Disposições gerais, servidores públicos.

Noções de Direito Penal

• Aplicação da lei penal;
• Princípios da legalidade e da anterioridade;
• A lei penal no tempo e no espaço;
• Tempo e lugar do crime;
• Lei penal excepcional, especial e temporária;
• Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
• Pena cumprida no estrangeiro;
• Eficácia da sentença estrangeira;
• Contagem de prazo;
• Frações não computáveis da pena;
• Interpretação da lei penal;
• Analogia;
• Irretroatividade da lei penal;
• Conflito aparente de normas penais;
• O fato típico e seus elementos;
• Crime consumado e tentado;
• Pena da tentativa;
• Concurso de crimes;
• Ilicitude e causas de exclusão;
• Excesso punível;
• Culpabilidade;
• Elementos e causas de exclusão;
• Imputabilidade penal;
• Concurso de pessoas;
• Crimes contra a pessoa;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes contra a fé pública;
• Crimes contra a administração pública;
• Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos);
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal;
• Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.

Noções de Direito Processual Penal

• Processo penal brasileiro;
• Processo penal constitucional;
• Sistemas e princípios fundamentais;
• Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas;
• Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
• Fase pré-processual: inquérito policial.

Quem pode se inscrever?

Para concorrer a uma das vagas de soldado, o candidato deve comprovar nível superior completo em qualquer área.

O candidato também deve possuir, para ambos os cargos, estatura mínima de 1,65m (para homens) e 1,60m (para mulheres).

O edital exige ainda que o candidato seja brasileiro, esteja quite com a justiça eleitoral e militar (apenas para homens) e possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria B, no mínimo.

Outro requisito importante é a idade. Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30 anos.

Qual o salário oferecido?

A remuneração para o cargo de soldado é de R$ 6 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além do salário base, os policiais militares de Santa Catarina recebem alguns benefícios e gratificações, que variam de acordo com a carreira e as funções exercidas, como:

• Adicional de tempo de serviço;
• Adicional noturno – 25% no salário base para as horas trabalhadas entre as 22h e as 5h;
• Adicional de periculosidade;
• Gratificação por serviços extraordinários;
• Auxílio-alimentação;
• Auxílio-transporte;
• Plano de saúde.

Como se inscrever?

Os interessados concorrer a uma das vagas devem realizar a inscrição entre os dias 19 de maio e o dia 09 de junho de 2023 diretamente pelo site do Cebraspe.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 200. Tem direito a isenção da taxa, o candidato que:

• Doador de sangue e/ou de medula óssea;
• Eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral;
• Atua como jurado em uma das comarcas do Estado de Santa Catarina;
• Tem renda que não ultrapassa a dois salários mínimos; ou
• Voluntário de serviço assistencial na Defensoria Pública do Estado.

O prazo para solicitar a isenção fica aberto até o último dia de inscrição pelo site da banca.

Clique aqui para ler o edital completo do cargo de soldado.