A maioria dos leitores da Revista Sociedade Militar está mais do que informada sobre o que a lei de reestruturação da carreira trouxe para determinadas camadas das Forças Armadas e da “Família Militar” em geral.
Contudo, ao contrário do que muitos militares (principalmente praças na reserva) reiteradamente afirmam, oficiais generais de alta patente, desde que a Lei nº 13.954/2019 entrou em vigor, declaram o oposto disso.
Em 2021 na Câmara dos Deputados, o deputado Glauber Braga questionou o comandante da FAB sobre a grande parcela da tropa que sofreu prejuízos financeiros por ocasião da reestruturação da carreira feita em 2020. O comandante disse que o sentimento do deputado era falso, “perigoso” e que “ninguém ficou para trás”.
Já o comandante da Marinha, durante uma entrevista sobre os efeitos da reestruturação, disse que “ele e os outros comandantes buscariam compensações para os que ficaram de fora dessa ‘abordagem mais meritocrática’ (sic), porque [segundo ele, nas Forças Armadas] ninguém fica para trás”.
A SOLUÇÃO 9%
Ultimamente a grande mídia está ficando mais inteirada das sutilezas de que se revestiu a reestruturação da carreira em 2019. Prova disso é o comentário bastante assertivo de poucos minutos em que um jornalista do UOL (leigo no assunto) tratou do tema.
Também está sendo bastante explorado pela imprensa o pedido que o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fez ao Presidente Lula. Em entrevista ao Jornal O Globo, Múcio defendeu que os militares passem a ser contemplados quando houver correção salarial ao funcionalismo público, que neste ano, foi de 9% aos servidores da União, válido a partir de junho.
“— Eu queria que, quando fosse discutir o salário do servidor público, não precisasse separar de militares, porque ambos são servidores públicos, cada um com sua tarefa. Quando fosse discutir salário, não tivesse “esse ano, militar não vai ter”. Quero que seja tratado como um companheiro com outra obrigação” — afirmou o ministro.
Há poucos dias, 6 de setembro deste ano, foi a vez do Exército dar a sua versão sobre a reestruturação da carreira e a Lei nº 13.954/2019. Veiculada hoje, 9 de setembro, uma nota publicada no site da Força terrestre pretende iluminar a sociedade quanto ao tema.
Segundo a Nota do EB, é “equivocada a afirmação de que a reformulação do Sistema de Proteção Social dos militares trouxe perdas remuneratórias”.
A VERSÃO DO PORTAL
Matéria de maio deste ano da Revista Sociedade Militar mostrou um comparativo entre a variação salarial de dois militares da Força Aérea Brasileira. Um deles era o Comandante, tenente-brigadeiro MARCELO KANITZ DAMASCENO, o outro era um sargento da reserva.
Pelo que se vê do gráfico, entre maio de 2018 e março de 2023 houve um aumento bruto no salário de Damasceno de mais de R$10mil. Um crescimento salarial notável, considerando que este intervalo de cinco anos foi marcado pela pandemia de COVID-19 e pelo arrocho econômico decorrente.
Ao contrário do que ocorreu com o salário do comandante da Força Aérea, o salário de P.F.F. (iniciais de um sargento da Aeronáutica na reserva remunerada) manteve-se sem alteração no valor bruto, mas diminuiu no valor líquido, como se pode ver pelo gráfico abaixo.
Os números são do Portal da Transparência.
Revista Sociedade Militar – Texto de JB Reis