Notícia veiculada pelo jornal Metrópoles diz que o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, será ouvido em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode declarar a inelegibilidade do senador Hamilton Mourão.
A ação, sobre a suspeita de que bolsonaristas atuaram para transformar o bicentenário da Independência em 2022 em um comício eleitoral, mira também o empresário Luciano Hang — que subiu na tribuna ao lado de Bolsonaro —, o pastor Silas Malafaia, o ruralista Antônio Galvan, entre outros.
Bolsonaro foi condenado na semana passada por outra ação sobre o bicentenário, que analisava o uso da máquina pública para insuflar o ato. Já nesta nova ação, são investigados aqueles que ajudaram a promover o evento.
Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a oitiva de Paulo Sérgio Nogueira, pois os eventos oficiais naquele dia foram organizados pelas Forças Armadas.
ABUSO DE PODER POLÍTICO
A AIJE (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL) nº 0601002-78.2022.6.00.0000 foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança (FE BRASIL/FEDERAÇÃO PSOL-REDE/PSB, SOLIDARIEDADE/AVANTE/AGIR/PROS) por suposta prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação,
“Embora candidato ao Senado, Antônio Hamilton Mourão seguia Vice-Presidente da República, cargo do qual não lhe era exigido se desincompatibilizar. Porém, exatamente por sua condição de agente público e, mais, de agente político, é cabível aferir sua responsabilidade, ainda que por conivência, com eventuais desvios das comemorações do Bicentenário da Independência.
“Silas Malafaia e Luciano Hang, dois notórios apoiadores do primeiro investigado [Jair M. Bolsonaro], tiveram descritas condutas pessoais, inclusive corroboradas por documentos e por suas próprias contestações. O primeiro, custeou o trio elétrico do ato de campanha no Rio de Janeiro. O segundo, figurou em grande destaque no ato oficial em Brasília. Ambos discursaram do trio elétrico na capital federal, em apoio à reeleição do primeiro investigado.”
Veja neste link íntegra da decisão.