O Ministério da Defesa publicou nesta quinta-feira (23/11) o plano estratégico para os próximos quatro anos (2024-2027), focado em fortalecer as Forças Armadas Brasileiras e alinhar investimentos com objetivos estratégicos.

O plano destaca áreas prioritárias, como preparo militar, contribuição para o desenvolvimento nacional, apoio à política externa, estímulo à inovação e desenvolvimento dos setores nuclear, cibernético e espacial. Em meio a restrições orçamentárias, escolhas estratégicas serão feitas, priorizando a eficiência dos gastos.

O Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa que aprovou o plano é composto por diferentes representantes dos ramos das Forças Armadas que ocupam posições-chave no Ministério da Defesa, a saber:

• José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa e Presidente do Conselho;
• Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha
• General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército
• Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica
• Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
• Luiz Henrique Pochyly da Costa, Secretário-Geral do Ministério da Defesa

Novos Rumos para a Defesa Nacional

O PES 2024-2027 surge como um guia para os próximos quatro anos, delineando as principais prioridades para o setor de defesa brasileiro. O objetivo central é aprimorar as capacidades das Forças Armadas, mantendo-as em constante prontidão para defender a soberania nacional e alinhando os investimentos com as necessidades estratégicas.

Escolhas Necessárias em Tempos de Restrição Orçamentária

Diante das limitações financeiras, o CONSUG-MD se vê obrigado a fazer escolhas estratégicas. O foco recai sobre áreas cruciais, priorizando as Organizações Setoriais de Defesa (OSD) e Iniciativas Estratégicas de Defesa (IED), garantindo um equilíbrio entre desenvolvimento e contenção de despesas.

Os Objetivos Setoriais de Defesa definidos como prioritários para o período de 2024-2027, conforme estabelecido na Resolução CONSUG-MD nº 17, abrangem diversas áreas estratégicas. Abaixo estão os principais OSD destacados como prioritários:

Os Objetivos Setoriais de Defesa (OSD) definidos como prioritários para o período de 2024-2027, conforme estabelecido na Resolução CONSUG-MD nº 17, abrangem diversas áreas estratégicas. Abaixo estão os principais OSD destacados como prioritários:

• OSD 2 – Aprimorar o preparo das Forças Armadas para o cumprimento de sua destinação constitucional:

Aperfeiçoar e construir capacidades militares de defesa para garantir a prontidão das Forças Armadas em situações que demandem o uso conjunto e sinérgico do poder militar, considerando os ambientes de emprego presentes e futuros.

• OSD 3 – Contribuir para o desenvolvimento nacional, o bem-estar e a responsabilidade sociais:

Atender às atribuições subsidiárias que contribuam para o desenvolvimento nacional, integração e preservação da coesão e unidade nacionais, controle e proteção ambiental, e os controles marítimo, territorial e aeroespacial. Colaborar com a Defesa Civil e cooperar com políticas públicas de promoção da cidadania.

• OSD 4 – Incrementar o apoio à Política externa:

Aprimorar o relacionamento internacional de defesa, em consonância com os interesses nacionais e a política externa, promovendo a confiança mútua, cooperação e estreitamento de laços de amizade entre as nações. Visa à solução pacífica de eventuais conflitos e contribui para a paz e segurança internacionais.

• OSD 6 – Estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação de interesse da defesa:

Fortalecer o setor de ciência, tecnologia e inovação das Forças Armadas, contribuir para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) e a integração da tríade governo-indústria-academia para o domínio e uso de tecnologias de interesse da defesa.

• OSD 7 – Desenvolver os setores estratégicos de defesa:

Realizar ou fomentar atividades voltadas para o desenvolvimento dos setores estratégicos de defesa (nuclear, cibernético e espacial), contribuindo para a implantação ou modernização da infraestrutura necessária a esses setores.

• OSD 9 – Estimular o Desenvolvimento de Estudos de Defesa:

Estimular a realização de estudos e debates sobre temas ligados à defesa nacional no setor de defesa e na sociedade brasileira, principalmente no meio acadêmico. Busca inserir o assunto no sistema educacional do país, ampliando o conhecimento sobre temas que afetam a existência da nação como ente soberano e respeitado internacionalmente.

Além desses OSD prioritários, a resolução destaca que o OSD 1 – Contribuir para a dissuasão, OSD 5 – Aperfeiçoar a governança e a gestão estratégica, e OSD 12 – Compatibilizar o orçamento com as demandas do setor de defesa, devem receber ênfase contínua durante toda a vigência do Plano Estratégico Setorial de Defesa 2020-2031.

Decifrando o Mapa Estratégico em Linguagem Clara

Imagine um mapa estratégico do Setor de Defesa. O PES 2024-2027 funciona como uma lente, destacando os pontos mais importantes desse mapa. O propósito é fortalecer as Forças Armadas, tornando-as mais ágeis e aptas a colaborar com a segurança nacional de maneira eficaz.

A Realidade por Trás dos Números: Desafios e Metas

A Resolução traça um panorama claro para os próximos quatro anos, priorizando objetivos como o aprimoramento das Forças Armadas, contribuição para o desenvolvimento nacional, estímulo à inovação e pesquisa científica, além do fortalecimento de setores estratégicos. Metas e indicadores serão a bússola para avaliar o progresso dessas prioridades.

Iniciativas Estratégicas de Defesa 

Para o alcance desses OSD, a resolução estabelece 34 Iniciativas Estratégicas de Defesa (IED) prioritárias. Essas IED abrangem uma ampla gama de temas, como

• a modernização da estrutura e da doutrina militar;
• o desenvolvimento e aquisição de equipamentos e sistemas militares;
• a qualificação e treinamento do pessoal militar;
• a defesa civil, o controle e a proteção ambiental;
• o controle marítimo, territorial e aeroespacial;
• a cooperação internacional de defesa;
• a participação em operações de paz;
• o fomento à pesquisa e desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação de interesse da defesa;
• o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID);
• o desenvolvimento do setor nuclear de defesa;
• o desenvolvimento do setor cibernético de defesa;
• o desenvolvimento do setor espacial de defesa;
• o fomento à realização de estudos e debates sobre temas ligados à defesa nacional;
• e a inserção do assunto no sistema educacional do país.

A resolução também estabelece diretrizes para a gestão de riscos estratégicos, que são importantes para garantir o sucesso da implementação do plano.

A resolução do Ministério da Defesa define as prioridades para o setor de defesa brasileiro para o ciclo 2024-2027. As prioridades estabelecidas são amplas e abrangentes, e visam a fortalecer as Forças Armadas brasileiras e contribuir para o cumprimento da missão institucional do setor de defesa.

Fonte: Diário Oficial da União