A questão tem trazido preocupação para os militares das Forças Armadas, que desde 2019 sofrem pressões mencionando a possivel aplicação do “teto previdênciário” aos militares após a passagem para a reserva e pensionistas do Exército, Marinha e Força Aérea. O teto previdenciário hoje é no valor de R$ 7.786,02
Uma das últimas informações massivamente veículadas sobre o tema previdência dos militares das Forças Armadas foi a partir da fala da Ministra Simone Tebet, que disse em entrevista ao Globo que vai sugerir a Lula que adote mudanças na previdência dos militares, “ainda que de forma gradual”. Os comandantes Tomás Miné, Olsen e Damasceno, do Exército, Marinha e Força Aérea, ainda não se manifestaram sobre o tema.
Atualmente, segundo dados do governo federal, existem aproximadamente 169 mil militares na reserva remunerada e cerca de 234 mil pensionistas.
Quem entre os militares na reserva pode ser considerado rico ou pobre
Segundo dados do IBGE no Brasil a parcela mais rica dos brasileiros, o 1% que tem a maior média salárial, recebem salários brutos acima de R$ 20.664.
De acordo com dados de abril de 2024, 38.431 militares na reserva remunerada recebem salários iguais ou maiores que 20 mil reais mensais, sendo que 5.300 receberam mais que 30 mil reais. Entre os pensionistas os dados mostram que 18.7 mil recebem salários maiores que 20 mil reais e que há 157 pensionistas que receberam acima de 50 mil reais em abril de 2024.
Salário líquido igual ou menor que o salário mínimo
Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, há um número bem grande de militares e pensionistas com dificuldades financeiras e problemas para quitar aluguel, compra de remédios e ítens básicos como alimentação e gás. O que vale para essas pessoas é o salário líquido, o que cai na conta depois dos descontos obrigatórios para pensão, fundo de saúde e despesas médicas militares. Os que recebem o líquido igual ou abaixo do salário mínimo, que é R$ 1.412,00, bem perto da considerada linha de pobreza, somam 750 militares. E o número de pensionistas que receberam em sua conta menos que um salário mínimo em abril de 2024 foi 26.470 pessoas.
Ouvidos pela Revista Sociedade Militar, graduados das Forças Armadas explicam que a última reestruturação das carreiras criou adicionais que teriam favorecido principalmente os militares que ocupam o topo da estrutura hierárquica, que são os generais, e aumentou a contribuição previdênciária de todos, fazendo com que a base da estrutura, que são os soldados, cabos e sargentos, passassem a sofrer com o arroxo salárial.
A categoria agora teme que os percentuais de desconto possam aumentar mais ainda, já que prazo legal para alteração dos percentuais inicia em 1 de janeiro de 2025, data estipulada na lei 13.954 de 2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro.
“LEI Nº 13.954, de 16/12/2019… Dos Contribuintes, das Contribuições e dos Descontos … 4º Somente a partir de 1º de janeiro de 2025, a União poderá alterar, por lei ordinária, as alíquotas de contribuição de que trata este artigo, nos termos e limites definidos em lei federal.” (NR)
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
