Pouca gente conhece de perto o sistema de cerimoniais das instituições militares no Brasil. A precedência hierárquica em solenidades e eventos militares é rigorosamente cumprida e até a ordem de chegada obedece à antiguidade, títulos, postos e graduações de cada um dos convidados e participantes, militares e civis.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, recebeu a condecoração da Ordem do Mérito Militar em 2018, juntamente com o título de Grande Oficial da seleta ordem, na mesma cerimônia foram também condecorados Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.
Serviços relevantes que ajudaram o Exército Brasileiro
A regulamentação indica que o mesmo realizou um serviço relevante em prol do Exército Brasileiro: “Art. 1º A Ordem do Mérito Militar, criada pelo Decreto nº 24.660, de 11 de julho de 1934, será concedida: … IV – a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Exército…”
Segundo o manual da condecoração, com o titulo recebido o magistrado passou e ser considerado equiparado a oficial general em eventos ligados a ordem do Mérito Militar nas Forças Armadas.
Vejamos o que diz a documentação sobre as homenagens e equiparações relacionadas a cada título: “Art. 42. Serão dispensados aos civis condecorados as honras militares nos atos da Ordem e no âmbito dos respectivos Quadros, na seguinte conformidade: I – Grã-Cruz: general-de-exército; II – Grande-Oficial e Comendador: oficial-general; III – Oficial: oficial superior; e IV – Cavaleiro: capitão.”