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MPF aciona justiça para contratar 450 brigadistas no combate ao incêndio da Região Norte

MPF recorreu à justiça pois não teve resposta da Uinião em tempo hábil

por Alisson Ficher
04/09/2024
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MPF aciona justiça para contratar 450 brigadistas no combate ao incêndio da Região Norte

MPF aciona justiça para contratar 450 brigadistas no combate ao incêndio da Região Norte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma solicitação junto à Justiça para contratar 450 brigadistas para combater o incêndio na região Norte. A ação foi encaminhada à Justiça, já que o órgão não obteve uma resposta inicial. Além dos brigadistas, a solicitação também inclui a liberação de aeronaves que comportem 12 mil litros de água por voo. Sobre os helicópteros, o pedido é que eles estejam equipados com dispersores de água para uma atuação direta no combate ao fogo.

A solicitação é para que sejam contratados 15 brigadistas para cada 30 temporários. Além disso, é necessário o envio de tropas dos bombeiros militares provenientes de outras regiões. O Ibama em Rondônia afirmou que o número de profissionais é reduzido, pois possui apenas 205 brigadistas já em operação atendendo diretamente o sul da Amazônia. Caso a União não atenda, o MPF pede que seja multada em R$ 50 milhões. Sobre o patrulhamento da região, também foi solicitada a escolta com o intuito de averiguar possíveis incêndios criminosos.

Além disso, os pedidos abrangem também a escolta para brigadistas do Acre, Mato Grosso e Amazonas.

Baixa Umidade em 15 Estados e DF

O INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu uma lista de 15 estados com alerta de perigo devido à baixa umidade. São eles:

  • Goiás
  • Tocantins
  • Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
  • Partes do Maranhão
  • Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte
  • Pernambuco
  • Paraíba
  • Bahia
  • Minas Gerais
  • São Paulo
  • Paraná
  • Rondônia

Os estados citados enfrentam um limite de 20% de umidade relativa do ar, muito abaixo do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Além do aumento do consumo de líquidos, é recomendado evitar a prática de atividades físicas em regiões expostas ao sol.

Mais Prazo ao Governo

Sobre o plano de ação para a Amazônia, o STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou o prazo para que o governo apresente planos eficazes. Vale lembrar que o prazo foi prorrogado; anteriormente, o limite era até 26 de agosto. Agora, a apresentação da tomada de decisão precisa ser realizada até a próxima segunda-feira (9). No documento, o STF destacou que a União precisa apresentar um plano de ação de curto a médio prazo com o objetivo de reduzir o desmatamento para as seguintes metas:

  • 3.925 km² anuais até 2027 e a zero até 2030.

Situação de Emergência

Rondônia decretou situação de emergência devido aos incêndios e aos longos períodos de estiagem. Neste ano, foram detectados mais de 4.800 focos de incêndio, incluindo nas cidades e também nas unidades de conservação. Os esclarecimentos são do Diário Oficial do Estado, que ainda cita que os problemas com estiagem deverão persistir pelos próximos três meses.

O estado é uma das áreas mais afetadas na região Norte, com um aumento de 23% nos incêndios apenas no mês de agosto.

Além da estiagem e dos incêndios, o governo de Rondônia levou em conta outros fatores, como:

  • Secas hidrológicas
  • Equipes de combate a incêndios
  • Prejuízos econômicos
  • Intensidade dos desastres

As doenças cardiorrespiratórias também foram levadas em consideração, principalmente no que se refere à população vulnerável, como idosos, crianças, pessoas em condição de vulnerabilidade social e gestantes.

Indicação é que se aumente a ingestão de líquidos, roupas e alimentação leve. Além disso, evite a exposição ao sol.

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