O Superior Tribunal Militar (STM) e a Advocacia-Geral da União (AGU) abriram diálogo para firmar parcerias em defesa de migrantes e refugiados. A iniciativa prevê ações de capacitação e atendimento a grupos vulneráveis. O acordo reforça o papel do Estado na resposta a crises humanitárias.
Cooperação entre STM e AGU
Texto do STM: A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no amparo a migrantes e refugiados.
Durante reunião realizada na última quinta-feira (10/04), os dois trataram da possibilidade de firmar acordos interinstitucionais que viabilizem ações conjuntas de sensibilização, capacitação e atendimento a populações em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a atuação do Estado brasileiro na garantia de direitos fundamentais.
O diálogo entre o STM e a AGU se insere em um contexto internacional de crescente deslocamento forçado. Segundo o relatório Tendências Globais: Deslocamento Forçado em 2023, da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de 117,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas até o final de 2023, número que representa um novo recorde global.
Dentre essas pessoas, milhões vivem em condições precárias, enfrentando obstáculos significativos para acessar serviços básicos, proteção jurídica e inclusão social.
A presidente do STM vem defendendo uma discussão sobre eventuais mudanças na legislação brasileira que possam favorecer o acolhimento de refugiados e migrantes no país. O ministro Jorge Messias ressaltou que a AGU está à disposição para cooperar na construção de políticas inclusivas e também destacou a importância do fortalecimento institucional na resposta a demandas humanitárias complexas.
O encontro entre os dirigentes dos órgãos, ocorrido na sede da AGU, abre caminho para futuras ações conjuntas entre as duas instituições, reafirmando o compromisso com a promoção da justiça, da equidade e da solidariedade no enfrentamento dos desafios contemporâneos.
Fonte: STM