Apesar de estar no centro de uma operação da Polícia Federal por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a empresa Orleans Viagens e Turismo mantém contratos em vigor com o Exército Brasileiro que somam mais de R$ 3,3 milhões.
Relação com o Exército desde 2019
Segundo levantamento do portal UOL, a empresa firmou 13 contratos com o Exército nos últimos cinco anos, por meio de processos de licitação eletrônica conduzidos pelo Ministério da Defesa. Cinco desses contratos ainda estão vigentes. O maior deles, no valor de R$ 2,2 milhões, envolve serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para militares.
Em nota enviada ao Poder360, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que todas as contratações seguiram os trâmites legais, com ampla divulgação das informações e transparência nas etapas administrativas.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal apura se a Orleans Viagens e Turismo recebeu recursos de forma irregular por meio de descontos aplicados em aposentadorias de beneficiários do INSS. De acordo com as investigações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) repassou mais de R$ 5 milhões à empresa entre 2020 e 2024, sem justificativa adequada para o uso desses valores.
Com esse montante, a empresa teria adquirido 16 salas comerciais em São Bernardo do Campo (SP), além de 12 veículos de luxo e diversos imóveis em nome dos sócios. Segundo os investigadores, parte dos recursos pode ter origem em contribuições compulsórias descontadas diretamente na folha de pagamento de aposentados.
Defesa da empresa e repercussões
Em sua defesa, a Orleans declarou que atua há mais de 10 anos no mercado e que todos os contratos foram firmados com base em licitações legais. “Prestamos serviços com total transparência, apresentando faturas e relatórios conforme exigido pelos órgãos públicos”, afirmou a empresa em nota.
A operação policial que revelou o caso foi batizada de “Sem Desconto” e resultou na execução de mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A ação contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Não há qualquer irregularidade nos contratos firmados com o Exército. Tudo foi realizado dentro da legalidade”, afirmou um porta-voz da Orleans Turismo ao UOL.
Fiscalização ampliada
Após as denúncias, o Ministério da Previdência anunciou a suspensão de convênios com entidades investigadas e ordenou a revisão de todos os contratos firmados com agências de turismo. Além disso, órgãos como a Receita Federal passaram a investigar o patrimônio declarado pelos sócios da Orleans.
A sociedade civil e entidades representativas dos aposentados exigem maior controle na concessão de descontos em folha e nos contratos celebrados com recursos públicos. O caso serviu de alerta para a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle de gastos governamentais.
O envolvimento de uma agência de turismo em uma das maiores investigações sobre desvio de recursos do INSS lança luz sobre a fragilidade dos mecanismos de controle estatal. Enquanto a apuração continua, o caso da Orleans Viagens e Turismo reforça a importância da transparência e da vigilância pública na contratação de serviços pelo governo federal.