PORTARIA Nº 264/MB/MD, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2023. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do...
No Seminário de Direito Militar promovido pela ABA no Clube Militar da lagoa (RJ) nessa quinta-feira (20/10/2022), onde se reuniram mais de 100 advogados interessados em discutir o direito militar em suas diversas vertentes, uma das palestras que mais chamou...
A questão do pagamento do Auxílio Invalidez continua complicada. Apesar de decisões recentes do STF unificando os entendimentos, algumas instâncias, inclusive colegiados, aparentemente estão ainda se adaptando e tomando conhecimento completo da normatização. A PORTARIA Nº 916 do Comando do...
Por meio de Portaria o Ministro da Defesa qualifica a Escola Superior de Defesa como ICT PORTARIA GM-MD N° 5.250, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Qualifica a Escola Superior de Defesa - ESD como Instituição Científica, Tecnológica e de...
Mesmo orientado por subordinados, o oficial persistiu em manter as atitudes. Acabou denunciado e condenado. A pena de três anos de detenção tem como complemento a pena acessória de demissão e perda da patente de oficial. A Auditoria Militar de...
Exército testa penetração do seu sistema de comunicações no público interno, mas pesquisa não alcança oficiais generais A força terrestre quer saber quem são os militares que utilizam as redes sociais oficiais e outros canais de contato com a tropa,...
Anistia administrativa - Projeto vale para agentes excluídos da corporação entre 1998 e 2000. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (11/10), o Projeto de Lei 999/19, que autoriza a anistia...
O Auxílio Invalidez, benefício de extrema necessidade para muitos militares, tem sido alvo de diversas reclamações e questionamentos na justiça. Muitos militares alegam que o benefício não tem reajuste há muitos anos e outros reclamam que teria ocorrido uma redução...
Processo 0167496-80.2022.8.19.0001 Habeas Corpus para oficial acusado de matar pais do namorado é negado, Ministro do STJ diz que oficial desfruta de tratamento privilegiado, sequer sonhado pela esmagadora maioria dos presos do país. Ao negar um HC interposto pela defesa...
Segundo o próprio Procurador Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, em conferência transmitida em 18 de agosto de 2022, “estamos vivendo tempos de transformações irrefreáveis... todas as instituições e organismos precisam e devem se adequar... especialmente no contexto do...
