BRIGA COM MILITARES. Grupo de Trabalho vai investigar dentro dos quartéis

DILMA COMPRA MAIS UMA BRIGA COM MILITARES. Grupo de Trabalho vai investigar dentro dos quartéis?

   Na sexta passada foi publicada uma resolução da Secretaria de Direitos Humanos que determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares.  O GT foi criado em resposta às exigências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que, em 1990, analisou a morte de Márcio Lapoente da Silveira, de 18 anos, durante um treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende. Em entrevista à Folha, a mãe do jovem, Carmem Lúcia Lapoente da Silveira, aponta a dificuldade de se obter depoimento sobre os crimes. "O único caso que foi adiante e virou processo com condenação foi o do meu filho. É muito difícil encontrar pessoas dispostas a denunciar e prestar depoimento", afirma Carmem Lúcia.

A questão tem dois lados, nos últimos anos temos percebido que gradualmente os casos de abuso de autoridade e excessivo rigor praticado dentro dos quartéis, se levados ao Ministério Público, tem sido devidamente apurados, geralmente os mais graves, onde há vítimas fatais. Porém, alguns acreditam que a justiça militar não tem isenção suficiente para tais apurações e é fato que os próprios militares temem ainda realizar denúncias e sofrer sanções dentro das instituições. Eia aí uma grande questão, pergunta-se: A Justiça Militar, composta em grande parte por militares das mais altas graduações das forças armadas, vai julgar com isenção? Vai, se for necessário, colocar na cadeia um oficial General, e consequentemente admitir publicamente que dentro das forças armadas ocorrem ainda abusos desse tipo?

Inicialmente o grupo de trabalho vai investigar 23 denuncias de maus tratos dentro dos quartéis, O governo federal vai investigar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados. Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, publicada hoje no "Diário Oficial da União", determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. 

Assinada pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a resolução é de 5 de abril e demorou mais de dois meses para ser publicada. As 23 denúncias fazem parte de levantamento do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, que selecionou casos a partir da década de 1990. Segundo relatório encaminhado em 2001 à ONU (Organização das Nações Unidas), 20 casos teriam ocorrido no Rio e os demais no Amapá, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Oficiais da reserva tem reclamado da criação do referido grupo de trabalho e um deles, o General Valmir Fonseca Azevedo Pereira, chegou a dizer que se estivesse na ativa pediria demissão: “Meu único consolo é que já estou na Reserva; se na Ativa, melhor seria pedir as contas. Não ficaria surpreso, se diante de tantos descalabros, alguém pedisse demissão”.{jcomments on}

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