A proeminência da Ásia Central face à (re)emergência da China

A proeminência da Ásia Central face à (re)emergência da China

Várias correntes geopolíticas destacam a proeminência da Ásia Central no quadro da geoestratégia e economia mundiais. Autores, como H. Mackinder (2004) ou Z. Brzezinski (1998), salientaram a importância do ‘Heartland’ (Balcãs Euroasiáticos), enquanto ‘eixo do mundo’ e espaço geopolítico que confere poder e influência à potência que dele se apropriar.

Nos últimos anos, principalmente devido às descobertas de importantes reservas energéticas na região e aos desenvolvimentos ligados à segurança mundial e regional, várias correntes de pensamento, têm reforçado os pressupostos de Mackinder e Brzezinski (Chow, 2010). O próprio debate acerca do conceito de segurança, que emergiu no pós-Guerra Fria veio conferir outras dimensões – ultrapassando a visão estato-cêntrica e anárquica do sistema internacional (defendida por autores como Morgenthau (1978) – à ideia de segurança. Efetivamente, a corrente realista, para a qual a segurança aparecia inseparavelmente ligada à posse e uso das capacidades militares, poder e interesses dos atores estatais, cede progressivamente (Keohane, 2000). Os estudos sobre a segurança, nos anos 90, vieram convertê-la num conceito global (Rodrigues, 2006). Barry Buzan destacou-se nessa corrente que reivindicava uma dimensão mais ampla para o conceito de segurança. Este seria composto, doravante, por uma vertente militar, política, económica (compreendendo a segurança energética) e ambiental (Buzan, 1991). Estava aberto o caminho à securitização do fenómeno energético. Para especialistas como Daniel Yergin (2001) falar em segurança energética pressupunha assegurar uma oferta de energia estável, a preços razoáveis. Outras definições do conceito seriam elaboradas posteriormente, refletindo quer a evolução das várias correntes teóricas, quer os interesses de produtores e consumidores energéticos (Fuerth, 2003). Apesar das múltiplas interpretações do conceito por parte das diferentes correntes teóricas, todas elas convergem quanto ao pressuposto fundamental de que um país deve ter acesso aos seus recursos energéticos de forma permanente, correndo um risco mínimo de que estes se esgotem (Worley, 2006). Ora, ao percorrermos a literatura existente verificamos que a Ásia Central constitui uma alternativa importante na diversificação energética norte-americana (Downs, 2007; Ebel, 2009; Lieberthal, 2009; Blank, 2011; Jaffe e Olcott, 2010), europeia (Peyrouse e Laruelle, 2009; Swanström, 2011; Meidan, 2008; Cornell, 2011), ou chinesa (Xing, 2012; Zhang, 2010; Daojiong, 2009; Hu e Cheng (2011). Em Portugal, o lugar da Ásia Central no debate energético começa a conquistar uma certa atenção, como comprovam os estudos de Guedes (2012), Freire (2010), Félix e Rodrigues (2012).

Vários autores argumentam que a riqueza energética da Ásia Central transformou a região numa encruzilhada de tensão entre Estados, de competição entre empresas e atores regionais (Edwards, 2003; Luft e Korin, 2011). Consequentemente, as grandes potências e multinacionais querem estar presentes nesta corrida à energia (Shuja, 2006). O acesso às reservas petrolíferas, a rota dos oleodutos e o debate sobre quem deve construí-los inserem-se nas premissas daquilo a que alguns especialistas chamam ‘Novo Grande Jogo’ (Maley, 1998), ou, antes, o ‘regresso do Grande Jogo’ (Freire, 2010). Este comporta também uma lógica de defesa e segurança militar, e não apenas de competição energética, reforçando o interesse da Ásia Central para as potências regionais e extra-regionais previamente referidas (Kellner, 2002).

Num contexto de expansão da economia chinesa e de busca de novos mercados a nível internacional, a China é uma potência assídua no Novo Grande Jogo centro-asiático (Huasheng Zhao, 2009; Kenny, 2004; Xu Xiaojie, 1999). São extensas as referências literárias à emergência da China enquanto importante ator mundial (Leão et al, 2011; Cunha e Acioly, 2009; Shambaugh, 2013; Wolf, 2009; Jacques, 2012). Este ‘renascer’ da grande potência milenar, profetizado há já cerca de dois séculos por Napoleão Bonaparte e revisitado, por exemplo, por Alain Peyrefitte¹ em 1973, ou reiterado recentemente, entre outros, por Luís Cunha, doutorado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que publicou, em 2012, “A Hora do Dragão”, contempla várias esferas. A esfera económica é, talvez, do ponto de vista mediático (o chamado ‘milagre económico chinês’), a mais disseminada e visível, como notam, por exemplo Marques (2009), McNally (2012), Morrison (2013), World Economic Forum (2008). Contudo, o soft power e o hard power ocupam, igualmente, um lugar de destaque no âmbito da ascensão regional e mundial do Império do Meio (Chin-Hao Huang, January 2013; Li Mingjiang, 2008; Holyk, 2011; Sutter, 2013; Cordesman et al, 2013; Page, 2013; Blasko, 2012; O’Rourke, 2013). Não se pretende entrar aqui no debate complexo sobre se a emergência chinesa é pacífica e/ou problemática para o Ocidente – como discutem, por exemplo, Duarte (2009), Courmont (2007) ou de Heusch, 2007 – ou se a China é um poder do status quo vs revisionista como debatem Christensen (1996), Shambaugh (2000), Feng Huiyun (2009), Carpenter (2013), Kastner e Saunders (2011), ou, ainda, se ela tenderá a destronar a superpotência mundial, como especulam outros (Beckley, 2011; Subramanian, 2011; Rachman, 2011; Layne, 2009; Pape, 2009; Nye, 2011; Drezner, 2011; Edelman, 2010; Joffe, 2009). Dada a amplitude e complexidade das temáticas acima, cujo objeto de estudo daria, por si só, lugar a outra tese, foquemos, portanto, a nossa atenção no que à Ásia Central concerne.

Enquanto a China tem vindo a evocar os feitos gloriosos de Zheng He para sustentar a projeção do seu poder marítimo, já no que respeita à projeção do poder terrestre, Pequim parece guiar-se por uma ‘strategic frontier doctrine’ (Lin, 2011). ² De acordo com Masako Ikegami, da Universidade de Estocolmo, a China não comunga do conceito ocidental vestefaliano de Estado-nação com fronteiras fixas. Ao invés, Pequim parece mais interessado na ideia de “fronteira estratégica”, inerente ao cenário geopolítico, cujas fronteiras territoriais flexíveis se expandem ou contraem “de acordo com a projeção de poder de uma nação” (Ikegami, 2011: 93). Como tal, trata-se de um conceito expansionista de soberania. Em outubro de 2010, o Primeiro Ministro japonês, Shinzo Abe, referiu, num discurso, que a China procura Lebensraum, por meio de uma crescente assertividade sobre territórios disputados (Agence France Presse, 2010). Abe observou que “esta ideia bastante perigosa postula que as fronteiras e as zonas económicas exclusivas são determinadas pelo poder nacional, e que enquanto a economia da China continuar a crescer, a sua esfera de influência continuará, também ela, a expandir-se” (Lin, 2011: 14).³ Não obstante, para autores como António de Sousa Lara (2010), “a China nunca manifestou uma apetência transcontinental”: aquilo que a China possui como “vocação tutelar” [aqui o autor utiliza um conceito geopolítico que lhe é muito caro, da escola alemã, o espaço vital, ou então, a pan-região] é, digamos, a sua própria periferia”.⁴ Para A. Sousa Lara (2010), “os chineses consideram-se o tal Império do Meio; há um perímetro à sua volta que eles acreditam ser crucial, tutelar em termos de intervenção externa ativa, muito embora tenham tido um respeito, mesmo no auge do Maoísmo, que os norte-americanos nunca tiveram pelo seu próprio espaço vital”. Portanto, ainda segundo o autor, tudo isto são “prenúncios, continuidades históricas, que não auguram que eles [os chineses] se queiram transformar numa potência hegemónica internacional, em termos globais” (Lara, 2010).

A Ásia Central assume uma importância crescente para a China, por diversas razões, que procuraremos explorar ao longo da presente análise. Vale a pena mencionar uma, por ser, quiçá, menos evidente, mas que é salientada por Armando M. Guedes em The Fractured Ocean Current: Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic (2012).⁵ Este autor estima que “uma crise que leve ao encerramento, ainda que provisório, do Canal de Suez, provocaria um aumento do tráfego marítimo ao longo da rota do Cabo da Boa Esperança” (Guedes, 2012: 49).⁶ Se a este potencial cenário juntarmos as limitações inerentes às dimensões dos navios – cada vez maiores em tamanho e quantidade – que podem atravessar o Canal do Suez, então é compreensível que as rotas marítimas do Atlântico venham a assumir uma importância crescente (Guedes, 2012). Mas também a Ásia Central, que pode ser mais bem aproveitada enquanto fonte de aprovisionamento energético. Embora esta região interior (já) possua oleodutos e gasodutos capazes de escoar os seus recursos energéticos para os mercados mundiais, haverá, naturalmente, uma tendência crescente para reforçar os já existentes, bem como para construir novas infraestruturas energéticas, suscetíveis de proporcionar uma alternativa face à incerteza de uma eventual crise no Suez, ou de saturação do Canal do Panamá (Guedes, 2012). O controlo dessas rotas e o planeamento de novos traçados energéticos, bem como a tentativa de acesso direto aos recursos energéticos na Ásia Central tem vindo a ser associada (analisaremos se de forma abusiva e/ou incorreta) à ideia de um ‘Novo Grande Jogo’, por analogia ao ‘Grande Jogo’ do século XIX entre os impérios russo e britânico (Rashid, 1994; Menon, 2003; Kempe, 2006). Estas considerações de caráter geopolítico e geoeconómico ganham especial destaque se tivermos em conta, como nota Mehmet Öğütçü que “ao longo dos últimos 20 anos, temos passado por uma série de mudanças fundamentais em praticamente todos os domínios das nossas vidas, seja a nível económico, geopolítico, securitário, tecnológico…” (Todays Zaman, 2013: para.1). Ainda de acordo com M. Öğütçü, “a transferência de poder do Ocidente para o Oriente (…) tem vindo a ganhar força rapidamente”, o que implica que “não só o jogo, em si, mas também os atores e as regras desse jogo têm vindo a mudar” (Todays Zaman, 2013: para.2). Se, por um lado, os países ricos em recursos energéticos “têm conquistado terreno no novo jogo energético”, já os países importadores de energia, têm, por sua vez, vindo a recorrer ao chamado “patriotismo económico” com o objetivo de proteger “os seus setores estratégicos” (Todays Zaman, 2013: para.6).

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP-UTL, Portugal, e investigador no Instituto do Oriente ([email protected]).

Bibliografia

Blank et al. (2011). Central Asian Security Trends, Strategic Studies Institute

Blank, S. (2011). Entrevista através de contato telefónico. Estados Unidos da América.

Blasko, D. (2011). Pakistan Defence, July 12, https://www.defence.pk/forums/world-affairs/145384-us-navy-still-eclipses-chinas-expanded-fleet.html

Blasko, D. (2012). The Chinese Army Today: Tradition and Transformation for the 21st Century, New York: Routledge.

Buzan, B. (1991). People, states and fear: an agenda for international security studies in the post-Cold War, London: Hasvester Wheatsheaf.

Chow, E. et al. (2010) Pipeline Politics in Asia: The Intersection of Demand, Energy Markets, and Supply Routes, The National Bureau of Asian Research, Special Report, September.

Cordesman A., e Yarosh, N. (2012). Chinese Military Modernization and Force Development – A Western Perspective, Center for Strategic and International Studies

Courmont B. (2007). Un siècle américain, ou chinois ?, Regard de Taiwan, n°9 – IRIS

Cunha, L. (2012). A Hora do Dragão. Política Externa da China, Lisboa: publicações Zebra.

Cunha, A., Acioly, L. China: ascensão à condição de potência global – caraterísticas e implicações. In: Cardoso, J., Matijascic, M., Acioly, L. (Org.). Trajetórias recentes de desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas. Brasília: Ipea, 2009

Daojiong, Zhao, 2006, China’s Energy Security: Domestic and International Issues, Survival, 48, N.º1.

Drezner D. (2011), China Isn’t Beating the U.S., Foreign Policy, N.º 184

Duarte, P. (2009). La Chine peut-elle être considerée comme un acteur menaçant au 21^ème siècle?, Louvain: Université Catholique de Louvain.

Edelman S. (2010). Understanding America’s Contested Primacy, Washington D.C.: Center for Strategic and Budgetary Assessments

Edwards, M. (2003), The New Great Game and the new great gamers: disciples of Kipling and Mackinder, Central Asian Survey, 22, n.º1.

Freire, M. (2010). Eurasia at the Heart of Russian Politics: Dynamics of (In)Dependence in a Complex Setting, in Freire M. e Kanet R. (org.), Key Players and Regional Dynamics in Eurasia: The Return of the ‘Great Game’. Basingstoke: Palgrave MacMillan.

Fuerth, L., Energy, Homeland, and National Security, in Energy and Security: Toward a New Foreign Policy Strategy, eds. Kalicki, J. and Goldwyn, D., Washington, D.C.: Woodrow Wilson Center Press, 2005.

Guedes, Armando M. (2012). The Fractured Ocean Current: Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic.

Holyk, G. (2011). Paper Tiger? Chinese Soft Power in East Asia, Political Science Quarterly, 126, n.º 2, 223–54

Huasheng, Z. (2009). Central Asian Geopolitics and China’s security”, Strategic Analysis, Routledge, 33, n.º4, July.

Jacques, M. (2012). When China Rules the World. The End of the Western World and the Birth of a New Global Order, London: Penguin.

Joffe J. (2009). The Default Power: The False Prophecy of America’s Decline, Foreign Affairs, 88, n.º 5 September/October, 21-35

Kellner, T. (2002), La Chine et la Nouvelle Asie Centrale, in Rapport du GRIP 2002/1, Bruxelles, www.grip.org/fr/siteweb/images/RAPPORTS/2002/2002-01.pdf.

Kenny J. (2004). China and the competition for oil and gas in Asia, Asia Pacific Review, 11, n.º 2

Lara, A. (2010). Entrevista pessoal. Lisboa.

Layne, C. (2009), The Waning of U.S. Hegemony-Myth or Reality? A Review Essay, International Security, 34, n.º 1, Summer, 147–172;

Lieberthal, K. e Herberg, M. (2006). China’s Search for Energy Security: Implications for U.S. Policy, NBR Analysis, 17, no. 1, April

Lin, C. (2011). The New Silk Road – China’s Energy Strategy in the Greater Middle East, Policy Focus #109

Lin, C., 2011, The Eurasian Land Bridge and Return of Admiral Zheng He, ISPSW Strategy Series: Focus on Defense and International Security, n.º 165

Luft, G. and Korin, A. (2009). Energy Security Challenges for the 21^st Century: A Reference Handbook. Contemporary Military, Strategic, and Security Issues. Praeger Security International.

Maley, W. (1998). The Perils of Pipelines, The World Today, 54, n.º 8-9

Mingjiang, L. (2008). China Debates Soft Power, Chinese Journal of International Politics, 2, 287–308

Mingjiang, L. (2008). Soft Power in Chinese Discourse: Popularity and Prospect, Working Paper, n.º165, September 1, S. Rajaratnam School of International Studies.

Morgenthau, H. (1978). Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, New York Alfred A. Knopf, 5th edition.

Morrison (2013), China’s Economic Rise: History, Trends, Challenges, and Implications for the United States, CRS Report for Congress

Öğütçü, M. (2013). Todays Zaman, January 23, https://www.todayszaman.com/news-304955-natural-gas-as-the-game-changer-implications-for-and-actions-from-turkeyby-mehmet-ogutcu-.html

Pape, R. (2009). Empire Falls, National Interest, n.º 99 (January/February), 21-34.

Peyrouse e Laruelle (2009). China as a Neighbor: Central Asian Perspectives and Strategies, Central Asia-Caucasus Institute & Silk Road Studies Program.

Rachman G. (2011). American Decline: This Time It’s for Real, Foreign Policy, n.º 184 (January/February), 59-65

Rashid, A. (1994). The resurgence of Central Asia Islam or Nationalism? Karachi: Oxford University Press.

Shuja, S.,(2006). China’s energy needs and Central Asia, in National Observer, n.º 67, Summer

Subramanian A. (2011). The Inevitable Superpower: Why China’s Rise Is a Sure Thing, Foreign Affairs, 90, n.º 5 (September/October), 66–78

Sutter, R. (2013). China’s Charm Offensive—Frustrations and Implications, Asia Policy, n.º 15: 138-41.

Swanström (2011). China and Greater Central Asia: New Frontiers? Central Asia – Caucasus Institute & Silk Road Studies Program

Worley, W. (2006). Building ties that bind? The role of Central Asia in Chinese oil security, Paper presented at the annual meeting of the International Studies Association, Town & Country Resort and Convention Center, San Diego, California, USA, March 22

Xiaojie, X. (2007). Chinese NOCs’ Overseas Strategies: Background, Comparison and Remarks, James A. Baker III Institute for Public Policy conference on The Changing Role of National Oil Companies (NOCs) in International Energy Markets, Houston, Tx, March. https://www.rice.edu/energy/publications/docs/NOCs/Papers/ChineseNOCs_Xu.pdf