A FORÇA DE BRASÍLIA
“O Brasil só cresce durante a noite…porque de noite o governo está dormindo!” – Paráfrase de um ditado popular.
As elites republicanas brasileiras foram ensinadas a associar o jacobinismo revolucionário da Revolução de 1789 ao romantismo populista de nossas ideologias dominantes. A admiração acima de qualquer crítica, sempre considerada como “progressista”, passa pelo Grande Terror dos jacobinos, subscrita pelos adeptos dos “justiçamentos” e dos conselhos populares em pauta, não é o único vetor que move a força de Brasília, mas o fortalecimento do Estado nacional centralizador e agitador de massa para estabelecimento da ditadura continental socialista dos trabalhadores sul-americanos, já legalmente instituída como UNASUR.
Os instrumentos internos de pressão para o abate das liberdades de pensamento e de expressão, da crença limitadora da Soberania, são as incontáveis organizações de patrulha ideológica da sociedade civil, sob controle férreo dos partidarismos esquerdistas, a diarréia legislativa divisora das camadas sociais, das origens étnicas e das preferências sexuais, além de num doentio controle jurisdicional para adoção de formulas violadoras dos resultados eleitorais e para a punibilidade relativa dos políticos corruptos.
Pois bem, Thonas Hobbes, no passado, sempre foi execrado como inimigo da democracia liberal e promotor da monarquia absolutista, hoje está sendo considerado como defensor do Estado-mínimo e, pasme quem quiser, principal teórico do Contrato Social. Importante frisar que sobre sua teoria assenta-se a doutrina do Estado constitucional moderno e que, também, postulou a idéia dos Direitos do Homem.
Hobbes, sem a descarga emocional igualitária romântica de um Rousseau ou do refino de um Montesquieu, concede um caráter negativo ao poder do Estado, que não pode ser legitimado sem que tenha capacidade para respeitar direitos inalienáveis dos cidadãos à vida, à liberdade e à propriedade. No Estado-mínimo de Hobbes, o poder é legalmente absoluto, mas a ele não é atribuída qualquer função além da manutenção da ordem pública. Não há função redistributivista de recursos, ele não possui patrimônio algum.
O objetivo do presente artigo, no entanto, não tem a intenção de fazer propaganda do Estado-mínimo, mas o de simplesmente ilustrar o quanto de superlativo o Estado tupiniquim já alcançou, desde o Estado Novo fascista de Getúlio Vargas até os dias de hoje. Pois bem, até junho de 2011, a força de Brasília, chegava em vendas das empresas, não financeiras, sob influência do governo federal, equivalentes a quase 30% do PIB e a 2,5 vezes as vendas das 50 maiores empresas privadas do País..
A chapa branca empresarial, no mundo dos negócios sob influência federal, somam 675 empresas! São 276, as controladas pelo Governo e com participação minoritária em 397, além de 2 com controle compartilhado.
Agora, vejamos, a participação direta do Tesouro Nacional: 65 empresas, sendo não financeiras 57, 7 bancos, uma de seguros (IRB).
Também além dos canais de infiltração acima, temos 580 empresas, 543 não financeiras, 31 bancos, 6 seguradoras. Na participação direta e indireta de fundos de pensão estatais descobre-se que 885 não são financeiras e 3 são em bancos.
As fontes são: Economática, governo federal e BM&FBovespa e empresas, tudo computado pela revosta Época, edição 13 de junho de 2011.
Os escândalos proporcionados pela gestão politiqueira e temerária da PETROBRÁS, sinalizam que precisamos, com muita urgência, reduzir a força de Brasília ao mínimo possível. Esqueçamos Hobbes, lembremo-nos de nossos bolsos e do futuro de nossos descendentes, por favor!
Jorge Ernesto Macedo Geisel — Editado em 31/01/15 – O autor é Advogado.
Revista Sociedade Militar.