Uma nota do Ministério da Defesa, publicada nessa segunda-feira e que desmente várias colocações recentes feitas pela grande mídia reacende uma discussão de décadas sobre o uso do título OFICIAL DA RESERVA.
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Sobre Ruy Schneider, que é integrante do Conselho da Petrobras, que O Globo chama de oficial da reserva, a nota do Ministério da Defesa diz: “… matéria também comete outro equívoco ao indicar como oficial da reserva, profissional liberal, que realizou serviço militar como oficial na Marinha há mais de 40 anos, não possuindo, desde então, qualquer vínculo remuneratório com a instituição.”
Outro membro da reserva, de segunda classe, que ficou famoso nos últimos dias foi o quase ministro da educação Carlos Decotelli. Rm2, sigla usada para designar a categoria de membros da reserva de segunda classe, o quase ministro também exagera no currículo se apresentando como militar da reserva, o que obviamente não é. Vários militares desmentiram o professor.
Vários cidadãos que serviram às Forças Armadas em algum momento das suas vidas tem o costume de se apresentar como oficial da reserva das Forças Armadas. Apesar de denotar apreço pelas forças e orgulho pelo período lá passado, o uso do termo militar da reserva por cidadãos que prestaram serviço militar temporariamente, segundo a nota mencionada, contraria a legislação em vigor, que diz que militares são somente os brasileiros que prestaram concurso para as forças armadas e servem ou serviram como militares de carreira não sendo desligados até a sua passagem para a inatividade. Os chamados temporários estiveram como militares por algum tempo, mas só enquanto estiverem na ativa – temporariamente, – como diz a própria designação.
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O Estatuto dos Militares diz que só pode ser chamado de militar quem se encontra em uma das situações abaixo:
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“os militares encontram-se em uma das seguintes situações: a) na ativa: I – os de carreira; II – os temporários, incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar ou durante as prorrogações desses prazos; III – os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;
b) na inatividade: I – os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e II – os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.“
Portanto, cidadãos da reserva não remunerada das Forças Armadas, tendo servido como oficiais, sargentos ou soldados recrutas não são militares da reserva, são membros civis da reserva remunerada.
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“… não existe precedência hierárquica, nessa questão não significa nada ter carta patente ou curso superior, não existe nenhum direito, nem mesmo remuneração. São civis membros da reserva remunerada. Não é sargento da reserva ou oficial da reserva. Se um dia, em caso de necessidade, for convocado, pode ser chamado de militar, por enquanto é civil, como todos os cidadãos… Nada mais do que isso e não há vergonha alguma em ser civil, não pode é tentar dar carteirada ou upgrade no currículo dizendo que é militar da reserva. “, explica o suboficial da MB, A.Souza.
Ainda que a coisa esteja bem clara no estatuto, a discussão está longe de acabar. A nota abaixo, da Marinha do Brasil, mostra que a força naval usa a designação “oficial da reserva” para membros da reserva não remunerada. A Marinha inclusive participou ativamente da construção da chamada LIGA DA RESERVA naval, que em texto da própria força teria como objetivo manter o contato “desses militares” com a Marinha.
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Diz a força: ” A ideia é que os atuais oficiais da reserva não remunerada da MB, formados sob a coordenação dos distritos navais, passem a fazer parte da associação após o desligamento do serviço ativo. O objetivo principal é manter o contato destes militares com a MB.”
O fato do governo recentemente ter determinado que membros da reserva que serviram como oficiais tenham o direito de portar uma espécie de identidade militar criou recentemente certa confusão e gerou reclamações por parte de membros da reserva que serviram como sargentos, que se sentem discriminados. A categoria tenta, junto a parlamentares, obter também o direito a portar uma “identidade militar”.