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Após reunião com militares, vice-líder do PT na câmara declara que buscará a revogação do decreto que regulamentou a lei 13.954 de 2019

por Sociedade Militar
21/12/2022
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A audiência pública ocorreu nessa manhã de quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Após ouvir advogados e militares das Forças Armadas, a deputada Erika Kokai declarou que vai procurar o novo ministro da defesa para dialogar sobre as questões relacionadas a lei 13.954 de 2019 e inclusive solicitar a participação de militares graduados na elaboração de modificações na lei.

Kokai disse que há intenção de revogar o decreto que regulamentou a nova lei.

Grupo de trabalho

A deputada mencionou ainda que vai solicitar informações sobre a formação de um grupo de trabalho que deveria estudar possíveis equívocos ocorridos na lei 13.954 de 2019. Ela quer saber qual a composição do grupo e quais os resultados dos estudos já realizados.

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