A Marinha do Brasil abriu seleção para admissão na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).
Ao todo são oferecidas 293 vagas. Desse total, 174 são para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro, e outras 119 vagas para o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém, no Pará.
Seis outras vagas em cada Centro de Instrução estão reservadas para alunos estrangeiros, tendo em vista os acordos internacionais. Caso alguma dessas vagas não seja ocupada, um candidato brasileiro poderá assumi-la.
Vale destacar que os candidatos que optarem por realizar o exame de conhecimentos em cidades localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste concorrerão, única e exclusivamente, às vagas para o CIAGA.
Em contra partida, os candidatos que optarem por realizar o exame de conhecimentos em cidades localizadas nas regiões Norte e Nordeste concorrerão apenas às vagas destinadas ao CIABA.
Quem pode se inscrever?
O interessado em concorrer a uma das vagas deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser Brasileiro Nato;
- Ambos os sexos;
- Possuir idade entre 17 e 23 anos em 1º de janeiro de 2024;
- Ter concluído o curso do Ensino Médio ou equivalente, em instituição oficialmente reconhecida, até 29 de janeiro de 2024;
- Não ter filhos ou dependentes;
- Não ser casado ou haver constituído união estável;
- Ter a altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m;
- Não ter sido condenado por sentença penal transitada e julgada;
Entre outros requisitos que podem ser visualizados na íntegra no edital do processo seletivo.
Como fazer a inscrição
As inscrições ficam abertas entre os dias 15 a 25 de maio de 2023, diretamente pelo site da Marinha.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00.
Os candidatos membros de família com renda “per capita” igual ou inferior a um e meio salário mínimo federal e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada podem solicitar a isenção da taxa até o dia 17 de maio, diretamente pelo site do CIAGA.
Quais os benefícios?
Durante o curso de formação, o aluno receberá a remuneração mensal conforme previsto em legislação, devido à condição de militar da ativa da MB.
O aluno ainda tem direito a benefícios como alimentação, alojamento, uniforme e assistências médica, odontológica, psicológica, social e religiosa durante todo o período acadêmico e o estágio de instrução.
Quais as etapas do processo seletivo?
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- 1ª etapa – exame de conhecimentos (eliminatória e classificatória);
- 2ª etapa – seleção psicofísica (eliminatória);
- 3ª etapa – teste de suficiência física (eliminatória); e
- 4ª etapa – período de adaptação e verificação de documentos (eliminatória).
O exame de conhecimentos será realizado em duas fases, nos dias 19 e 20 de agosto.
Como funciona o Curso de Formação?
Os candidatos aprovados no processo seletivo passarão pelos cursos de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (FOMQ) e Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante (FONT).
O Oficial de Máquinas é responsável pela operação, manutenção e gerenciamento das máquinas, motores e equipamentos que compõem os diversos sistemas do navio. Começa sua atividade marítima como Oficial de Quarto de Máquinas, depois Subchefe de Máquinas e, posteriormente, Chefe de Máquinas, sendo que, nessa última função, é o responsável pelo gerenciamento das instalações de máquinas, inclusive daquelas que movimentam os grandes navios mercantes pelos oceanos.
Já o Oficial de Náutica é responsável pela operação e gerenciamento dos equipamentos de convés, de navegação e de comunicações. Começa sua atividade marítima como Oficial de Quarto de Navegação, depois como Imediato e, após, como Comandante, sendo que, nessa última função, é o responsável maior pela condução de navios mercantes pelos mares do mundo.
Os Cursos serão ministrados em regime de internato, iniciando no dia 29 de janeiro de 2024, nas seguintes organizações militares da MB:
- Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), situado no Rio de Janeiro-RJ;
- Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), situado em Belém-PA.
Os Cursos são constituídos de dois períodos: um período acadêmico composto de seis semestres letivos, em regime de internato, com saídas (licenças) nos fins de semana, feriados e nas férias escolares; e um período de estágio embarcado com duração mínima de 12 meses de efetivo embarque e que deve ser completado em, no máximo, 24 meses.
Cabe destacar que durante o curso, o aluno não poderá ter filhos ou dependentes, assim como também não poderá contrair matrimônio ou constituir união estável.
Ao término do curso, o Praticante de Oficial será declaro como:
- 2º Oficial de Máquinas ou de Náutica de Marinha Mercante e receberá seu respectivo Certificado de Competência, com validade internacional, de acordo com a legislação em vigor;
- Diplomado como Bacharel em Ciências Náuticas, tendo em vista que os Cursos são reconhecidos como de graduação (nível superior) pelo Parecer nº 170/1988 do Conselho Federal de Educação, homologado pelo MEC, e de acordo com o Decreto nº 94.536/1987;
- Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (2ºTen-RM2).
Clique aqui para ler o edital completo do processo seletivo da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante.