O Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, por meio de portaria publicada hoje no Diario Oficial da União, designou um Capitão de Mar e Guerra para ir a Londres realizar dois cursos com duração de 52 semanas a contar do início dos cursos.
Os cursos são o English Language Training e Royal College of Defense Studies (RCDS).
PORTARIA Nº 92/MB/MD, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.1294.42 CHRISTIAN D H para realizar os Cursos English Language Training e Royal College of Defense Studies (RCDS), em Londres, Reino Unido, pelo prazo de 52 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde deverá servir por um período mínimo de dezesseis meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Royal College of Defense Studies
O Royal College of Defense Studies (RCDS) é uma instituição acadêmica de prestígio no Reino Unido que se dedica ao estudo da defesa e segurança internacionais. O RCDS faz parte da Defence Academy do Reino Unido, e está situado em Belgrave Square, em Londres.
Fundado em 1927, o RCDS originalmente era conhecido como o Imperial Defence College e foi estabelecido para estudar questões de defesa do ponto de vista do Império Britânico. O nome foi mudado para Royal College of Defense Studies em 1970.
O objetivo do colégio é preparar oficiais – tanto do Reino Unido quanto internacionais – civis e militares, para os mais altos níveis de comando e equipe no campo da defesa e segurança. O curso principal do colégio é um programa de estudo em tempo integral de um ano que foca na análise de estratégias internacionais de defesa e segurança.