A criação da Guarda Nacional está na mira do governo federal e pode ser mais uma oportunidade para os que almejam uma vaga na carreira da segurança pública nacional.
Isso porque o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a se manifestar a favor da criação da guarda.
Durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado no último dia 09, o ministro destacou a importância da Guarda Nacional para a proteção de prédios públicos, além de áreas de fronteira e territórios indígenas.
“Eu defendi e defendo, como tese, que seja criada uma Guarda Nacional no Brasil, como em Washington, nos Estados Unidos. Claro que é um debate de longo curso, não é imediato. Mas a Guarda Nacional serviria para fronteiras, para as áreas indígenas, ou seja, para as áreas de interesse cívico”, disse Dino.
A Guarda Nacional está em pauta desde os atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvos de ataques de vândalos.
A proposta, de acordo com o ministro, é que a nova Guarda Nacional seja responsável pela defesa das áreas que estão sob a jurisdição da União, como é o da Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais.
Hoje, a responsabilidade pela defesa dessas áreas é dos órgãos de defesa do Distrito Federal.
Ainda durante a audiência, o ministro descartou a possibilidade de federalizar as forças de segurança do DF. De acordo com Dino, elas continuarão sob o comando do governo estadual.
“A opção que nós fizemos no Brasil, há décadas, foi o governo federal financiar a segurança no Distrito Federal, por meio do fundo constitucional. O fundo constitucional deve continuar? Claro que sim, aqui é a capital do país. O que nós precisamos é discutir as tarefas e o modo de organização, quem comanda, justamente para evitar essas tragédias, como a de 8 de janeiro”, explicou o ministro.
A Guarda Nacional foi um pedido do próprio presidente Lula, após os atos de 8 de janeiro. Segundo a proposta, a guarda viria para substituir a atual Força Nacional de Segurança, criada em 2004 na primeira gestão do petista.
Mas, ao que parece, não será tão fácil passar o projeto pelo senado. Lideranças politicas de oposição ao governo já se declararam contra a ideia da Guarda Nacional, como é o caso do senador do PSDB, Izalci Lucas.
“Sou totalmente contra a criação da Guarda Nacional, totalmente contra criar mais órgão, criar mais cabide de emprego. É mais despesa pro contribuinte. Aqui no Distrito Federal não é necessário. Tem aqui o Batalhão da Guarda Presidencial, tem a Força Nacional, tem o Batalhão Rio Branco, que pode cuidar das embaixadas, tem o Sexto Batalhão da Polícia Militar, que pode cuidar da Esplanada. Então não é necessário”, declarou o parlamentar.
Izalci ainda completou dizendo que a criação de uma Guarda Nacional para proteção das fronteiras também não é necessária, uma vez que a Polícia Federal e as próprias forças armadas já cumprem com esse papel.
Se aprovada, Guarda Nacional irá contratar por meio de concurso público
Caso passe pelo congresso, a proposta de criação da Guarda Nacional irá formar seu quadro de pessoal por meio de concurso público, assim como ocorre com as outras forças de segurança do país.
No entanto, o ministro não revelou cargos, vagas, tampouco expectativa salarial para o novo órgão federal.
O ministro Flávio Dino está esperançoso de que o projeto seja aprovado ainda neste ano de 2023.
“Há a proposta da Guarda Nacional, que eu espero que o Congresso aprove ao longo deste ano, porque também seria uma oportunidade de trabalho para aprimorar a segurança pública”, informou Dino em entrevista ao Portal UOL.
Para ser aprovada, o Governo Federal deve encaminhar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Poder Legislativo.
A proposta depende da aprovação de três quintos dos votos dos deputados e senadores para entrar em vigor.