Depois de quase quatro anos da publicação da Lei nº 13.954/19, a grande mídia começa a aproximar suas lentes do movimento até então inédito na história militar brasileira, que foi a reestruturação da carreira.
Desde a elaboração do PL/1.645, que se transformou na nova lei; passando pelas discussões nervosas entre generais políticos e praças da reserva na Câmara dos Deputados, em Brasília; dos protestos e passeatas de militares da reserva contra a nova legislação, até a participação do sindicato de militares em questões discutidas no STF.
Mesmo que nesses quatro anos nenhuma mudança tenha ocorrido na lei, é impossível deixar de considerar que uma quantidade tão grande de informações sobre a Lei nº 13.954/19 mais cedo ou mais tarde atingiria uma “massa crítica” e chegaria a ser escrutinada pela imprensa leiga.
O último movimento nesse tabuleiro, de um lado ocupado por militares de baixa patente (que alegam ter sido prejudicados pela reestruturação) e de outro pelos oficiais generais – com todo o mecanismo estatal à disposição – foi a resposta dada aos requerimentos de informação feitos pelos deputados Glauber Braga e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL.
Na resposta restou demonstrado que não foram realizadas novas averiguações com base nos argumentos apresentados nas audiências públicas ocorridas em 2023 na Câmara dos Deputados ou na reunião feita entre militares da reserva e membros do Ministério da Defesa, mas em reuniões ocorridas ainda no ano passado, em 31 de agosto e 29 de setembro de 2022.
Respondendo aos parlamentares com um documento datado, o MD sinaliza que continua irredutível em relação à reestruturação da carreira militar e que, conforme o texto do documento, “não há exigência de aperfeiçoamento no campo normativo e remuneratório”.
A IMPRENSA PODE TARDAR, MAS É CERTEIRA
Com tantos militares, principalmente oficiais de alta patente, envolvidos em escândalos políticos, seria de se esperar que a imprensa passasse a olhar mais detidamente os meandros da caserna. Parece que um dos “gatilhos” disparados nesta semana foi o sonoro NÃO que o Governo deu aos pedidos de aumento salarial feitos pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Segundo apurou a CNN, a ministra Esther Dweck já deixou claro que os militares não serão contemplados em 2024 porque tiveram reajustes no governo Bolsonaro. A negativa de Lula em aumentar o salário da tropa em 9% moveu algumas cordas na mídia.
Abaixo segue um comentário do colunista do UOL, Leonardo Sakamoto, que resumiu em pouco mais de quatro minutos os quatro anos da Lei nº13.954/19.
Texto de JB Reis