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Comunismo pode virar crime: projeto de lei de deputado militar já tramita na Câmara

por JB Reis
01/11/2023
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Dizem algumas vozes que o golpe de 1964 teria sido um “movimento” (usando as palavras do ministro do STF, Dias Toffoli) “profilático”, não propriamente uma intervenção cirúrgica mais séria.

Opinião majoritária entre os militares, principalmente o alto oficialato, a “revolução” fora um “mal menor” cujo objetivo era evitar um “mal maior”, a saber, o comunismo.

Essa capciosa inversão de valores facilmente tornou-se mantra nos quartéis, e, como um vírus, passou a habitar a mente subliminar dos oficiais. 

De semente enterrada que era – mas não morta – em 2018 rebrotou e ajudou a eleger um capitão que hoje é um ex-presidente inelegível por oito anos. 


A CRUZ, A FOICE E O MARTELO

De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, o PROJETO DE LEI Nº3.459, de 2023, pretende criminalizar a apologia ao comunismo. O PL 3.459/23 quer alterar um artigo da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para o seguinte

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.” (NR)

Segundo o parlamentar, os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e, mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais.

Monumento Buzludzha, construído pelo partido comunista búlgaro

O deputado cita alguns países que proíbem em seu ordenamento legal a ideologia comunista e mesmo o uso de símbolos que fazem referência a esse perverso regime, como Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia.

Gilberto Silva diz que sua proposta pretende “dar um basta na manipulação mentirosa perpetrada há anos por políticos profissionais que iludem pessoas bem intencionadas e distorcem fatos históricos, ocultando o que verdadeiramente está por trás das falácias comunistas, sobre as quais regimes se apoiaram, levando à morte milhões de inocentes.”

 

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