Nas Forças Armadas a “rede complementar de saúde credenciada” significa literalmente o que diz. É uma rede de hospitais, laboratórios, clínicas, etc. cadastradas nos três Comandos (Aeronáutica, Exército e Marinha) e que complementa lacunas eventualmente existentes nos sistemas de saúde das Forças.

Caso o militar precise de um tipo específico de atendimento, que não seja coberto pelo sistema de saúde da Força singular à qual pertence, lança-se mão da rede complementar de saúde.

EXÉRCITO

Para ficar só no Exército, que, entre os três Comandos, é o que disponibiliza mais facilmente a informação, o Sistema de Atendimento Médico-hospitalar (SAMMED) oferecido aos seus militares e respectivos dependentes atende cerca de 750 mil beneficiários em todo o território nacional, por intermédio de uma rede formada por 29 hospitais militares, 4 policlínicas e 28 postos médicos.

Dentre os atendidos pelo Sistema, 600 mil também são beneficiários do FUSEX (Fundo de Saúde do EB), que é uma fonte de recursos que se destina a complementar a assistência à saúde.

O Fundo é gerido por 156 unidades gestoras, que atendem à família militar, ampliando o atendimento prestado pelo SAMMED por intermédio de uma rede de aproximadamente 6.500 Organizações Civis de Saúde e 3.500 Profissionais de Saúde Autônomos, contratados, conveniados ou credenciados.

BRASÍLIA, A COBAIA

Ainda segundo o Exército, “a assistência à saúde à família militar é uma das principais prioridades do Comando do Exército, que tem envidado esforços no sentido de melhorá-la e aperfeiçoá-la, seja na obtenção de recursos financeiros na esfera do governo federal, seja na aplicação judiciosa dos recursos disponibilizados e arrecadados.”

“Aplicação judiciosa” quem está buscando é o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Em novembro, ele publicou a PORTARIA GM-MD Nº 5.337, que cria um Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de sistema integrado de atendimento assistencial em saúde para os militares e seus dependentes.

A Portaria restringe-se inicialmente aos residentes na região do Distrito Federal. O sistema integrado a ser desenvolvido se utilizará dos hospitais militares dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, sediados em Brasília/DF, e do Hospital das Forças Armadas.

O objetivo das tarefas elencadas pela Portaria é corte de gastos, já que visa “reduzir a utilização da rede complementar de saúde credenciada.”

A Portaria deixa implícito que Brasília é apenas a primeira cobaia do arrocho nos sistemas de saúde da tropa, já que o resultado dos trabalhos desenvolvidos, sob a forma de documento preparatório, servirá de subsídio para posterior processo de tomada de decisão dos três comandantes militares.

O Grupo de Trabalho desempenhará suas atividades pelo prazo de cento e vinte dias, a contar da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado.