A Força Aérea Brasileira (FAB) vai destruir 36,66 metros lineares de documentos relativos à Administração Geral dos períodos de 1989 a 2017, caso não tenha oposição. O aviso foi publicado no diário oficial da união pelo Capitão Intendente responsável pela Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica.
Os interessados poderão requerer a retirada de documentos, cópias ou processos em até 45 dias desde a publicação deste edital no diário oficial da união.
Veja abaixo o edital na íntegra publicado no DO de hoje (22/12/2023).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 – FAB
“O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SECPROM no 1/ACI, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 14, de 20 de janeiro de 2023, do GAP-BR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de no 01/2020, 02/2020 e 03/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber
a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES (SECPROM) eliminará 36,66 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação; Pessoal Militar; e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1989 a 2017, da então COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES (SECPROM), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.”