A participação feminina em funções militares combatentes / Por Raquel Gallinati*
O debate sobre a participação de mulheres em funções militares combatentes tem sido acalorado, especialmente diante da posição defendida pelo Exército brasileiro em proibir tal atuação, citando diferenças fisiológicas como principal justificativa. No entanto, essa perspectiva tem sido desafiada por exemplos de outros exércitos ao redor do mundo.
O Exército brasileiro sustenta que as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres impactam negativamente o desempenho em combate, sobretudo em áreas como Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia, que demandam habilidades específicas como manejo de armas, operação de blindados e construção de pontes improvisadas. No entanto, tais argumentos são frágeis diante da crescente tecnologização da guerra, que reduz a dependência do esforço físico.
Exemplos internacionais, como Estados Unidos e Israel, evidenciam a capacidade das mulheres em ocupar quaisquer cargos dentro das forças armadas, incluindo posições de alto escalão como o Comando Sul e o Estado-Maior Conjunto nos EUA, e a abertura de 90% dos cargos militares para mulheres em Israel, embora com restrições em algumas unidades de combate de elite. A Coreia do Sul também flexibilizou suas políticas de entrada de mulheres em armas combatentes.
Assim, embora seja importante considerar as diferenças fisiológicas, elas não devem ser o único fator determinante. A ênfase do Exército brasileiro na força física como critério exclusivo é questionável em um contexto de guerra cada vez mais tecnológica, que demanda habilidades cognitivas e técnicas.
O uso de argumentos baseados unicamente na fisiologia levanta preocupações sobre a perpetuação de estereótipos de gênero e a criação de barreiras para a ascensão das mulheres em cargos de liderança e comando. Nesse sentido, o debate sobre a participação feminina em funções militares combatentes requer uma abordagem equilibrada, considerando não apenas as diferenças fisiológicas, mas também as capacidades e competências individuais das mulheres, como demonstrado pelos exemplos internacionais.
Diante disso, o Exército brasileiro deve reavaliar sua posição à luz das práticas realizadas pelos comandos militares mais reconhecidos ao redor do mundo que servem como evidência de uma política mais inclusiva e condizente com as demandas e realidades do cenário militar contemporâneo.
O argumento do exército carrega uma mensagem subliminar, destacando a importância de revisar as bases da qualificação do treinamento. Qualificar as “cabeças pensantes” com base apenas na força física é um erro estratégico que compromete os requisitos de equidade desde o início da construção da base, impedindo assim o avanço em direção a uma verdadeira igualdade.
*Raquel Gallinati é delegada de polícia e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Mestre em Filosofia. Pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal
Revista Sociedade Militar