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Fiscais da Receita Federal intensificam inspeção de bagagem de passageiros internacionais; lista

Segundo o Sindifisco Nacional, a operação será realizada nos dez maiores aeroportos internacionais do Brasil

por Rafael Cavacchini
02/02/2024
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Fiscais da Receita Federal, em greve há dois meses, iniciaram nesta terça-feira, dia 30/01 uma operação padrão que inclui fiscalizações mais rigorosas de bagagens de passageiros de voos internacionais. Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a operação será realizada nos dez maiores aeroportos internacionais do Brasil.

Fiscais da Receita Federal intensificam inspeção de bagagem de passageiros internacionais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Anteriormente, fiscais da Receita Federal já haviam entrado em greve nos principais portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegária do Brasil. A ação afetou agressivamente sobretudo a liberação de importação e exportação de mercadorias das mais diversas. De acordo com o Sindifisco, o sindicato de fiscais da Receita Federal, as ações padrão desta vez serão ampliadas para fiscalizações rigorosas das bagagens dos passageiros internacionais que chegam. O sindicato alerta que haverá filas nos principais aeroportos internacionais brasileiros.

Na última terça-feira, 23 de janeiro, o ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, disse que o governo brasileiro ainda avalia o impacto da greve, mas disse não ter constatado grandes perdas no transporte de cargas de exportação.

Aeroportos afetados pela nova operação

Os aeroportos afetados são os seguintes:

  • Aeroporto Internacional de Brasília;
  • Aeroporto Internacional de Confins, no estado de Minas;
  • Aeroporto Internacional de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul;
  • Aeroporto Internacional de Fortaleza;
  • Aeroporto Internacional do Galeão, no estado do Rio;
  • Aeroporto Internacional de Guarulhos no estado de São Paulo
  • Aeroporto Internacional de João Pessoa
  • Aeroporto Internacional do Rio Grande do Sul
  • Aeroporto Internacional de Recife no estado de Pernambuco
  • Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, estado de São Paulo.

Os fiscais da Receita Federal solicitam sobretudo os bônus de produtividade nos termos da Lei brasileira nº 13.464. Segundo os grevistas, esse benefício existe há sete anos, mas sucessivos governos brasileiros não cumpriram os requisitos legais para conceder esse bônus.

Posteriormente, também foi informado que às 10h desta quarta-feira (31 de janeiro), fiscais da Receita Federal farão um protesto em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília.


Revista Sociedade Militar

Fonte: China2Brazil

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