O Comando da Marinha, através do Estado-Maior da Armada, autorizou a visita de três navios de guerra estrangeiros em portos brasileiros entre os meses de março, abril, maio e junho. Dois navios pertencem aos Estados Unidos da América e um à Marinha do Reino Unido.
Os navios são o de pesquisa “Gordon Gunter“, pertencente à Agência “National Oceanic and Atmospheric Administration” dos EUA, que pode visitar o porto de Recife-PE, no período de 25 de março a 10 de abril, o USCGC James, pertencente à Guarda Costeira dos EUA, que pode visitar os portos de Salvador-BA, no dia 9 de maio, Rio de Janeiro-RJ, no período de 20 a 24 de maio, e Fortaleza-CE, no período de 3 a 6 de junho e o HMS PROTECTOR, pertencente à Marinha do Reino Unido, que pode visitar o porto de Salvador-BA, no período de 19 a 29 de março de 2024.
Veja a seguir as portarias de autorização.
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 10/2024
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio de Pesquisa “GORDON GUNTER”, pertencente à Agência “National Oceanic and Atmospheric Administration” dos Estados Unidos da América, ao porto de Recife-PE, no período de 25 de março a 10 de abril de 2024.
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 9/2024
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do navio britânico HMS “PROTECTOR”, pertencente à Marinha do Reino Unido, ao porto de Salvador-BA, no período de 19 a 29 de março de 2024.
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 8/2024
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio “USCGC JAMES”, pertencente à Guarda Costeira dos Estados Unidos da América, aos portos de Salvador-BA, no dia 9 de maio, Rio de Janeiro-RJ, no período de 20 a 24 de maio, e Fortaleza-CE, no período de 3 a 6 de junho, ambas do ano corrente.
