Em menos de uma semana, o STF suspendeu e derrubou o limite de vagas para mulheres em diferentes concursos policiais que estão em andamento pelo Brasil.
Depois da PM do Distrito Federal, da Paraíba e de Santa Catarina, agora é a vez da PM de Minas Gerais passar pela corte.
O ministro do STF, Nunes Marques, decidiu a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que refuta o edital da polícia militar ao restringir a apenas 10% o total de vagas oferecidas para mulheres.
Das 3.102 vagas, apenas 312 seriam ocupadas por candidatos do sexo feminino, o que, para os ministros do STF, é inconstitucional, uma vez que fere à igualdade de gênero.
Em razão disso, o ministro suspendeu o concurso e também as provas que estavam previstas para este domingo, dia 10 de março.
Na decisão, o ministro ressalta que o certame permanecerá suspenso “até o julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade ou até a divulgação de novo edital em que se assegure às candidatas o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas, livremente e em igualdade de condições com os homens.”
PM MG recebeu mais de 50 mil candidatos
Um grande número de pessoas se candidataram para o concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG).
Ao todo foram recebidas 53.097 candidaturas, sendo 40.486 do sexo masculino e 12.611 do sexo feminino.
Com base no número de inscritos, a concorrência por vaga é de cerca de 17 candidatos por vaga. Lembrando que são oferecidas mais de 3 mil vagas para soldados ambos os sexos.
No entanto, como as vagas são regionalizadas, a demanda por vaga depende de cada região.
A região que recebeu o maior número de inscritos foi Belo Horizonte (1º, 2º e 3º BPM). Por lá, foram recebidas 15.231 inscrições de candidatos homens e 5.300 candidaturas de mulheres, o que totaliza 20.531 inscritos.
Por outro lado, a região com menor número de inscritos foi a de Unaí (16º RPM). Nessa região foram recebidas 390 inscrições de candidatos do sexo masculino e 122 inscrições do sexo feminino, totalizando 522 candidatos.
Os aprovados terão uma remuneração inicial na condição de aluno de R$ 4.360,83. Após a formação, o salário do soldado PM MG passa a ser de R$ 5.097,11.
Durante o curso de formação, o aprovado ainda tem direito aos seguintes benefícios:
- abono fardamento;
- assistência médico-hospitalar;
- psicológica e odontológica.
Para conferir a relação completa de candidatos por vaga, clique aqui.
Clique aqui para conferir o edital e todas as exigências da prova.