Projeto aprovado no Congresso Nacional reestrutura várias carreiras e concede um reajuste de até 77% para algumas categorias do governo federal.
Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29 de maio de 2024) um projeto do governo federal que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal, além de reajustar de forma generosa alguns salários.
Grupos ligados à segurança pública como os delegados da Polícia Federal (PF) e policiais penais e rodoviários federais serão beneficiados. Contudo, os militares das Forças Armadas ficaram de fora da proposta, que foi aprovada e vai em breve para a sanção presidencial.
Outros grupos, como os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da (FINAI) Fundação Nacional dos Povos Indígenas também serão beneficiados.
Segundo informou o SENADO: “O projeto de lei (PL) 1.213/2024 foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, que rejeitou as 40 emendas apresentadas e manteve a versão que saiu da Câmara dos deputados. Agora o texto, que foi analisado apenas em Plenário, vai à sanção do presidente da República.”
Carreiras policiais
Os mais generosos reajustes serão para os policiais penais, que chega a 77,15% no fim de carreira (R$ 20 mil em 2026) e passará a receber na forma de subsídio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reajuste de 27,48% no fim de carreira (R$ 23 mil em 2026) e o delegado da PF, 27,48% (R$ 41,35 mil em 2026). Os cargos foram incluídos no projeto pelo relator na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG).