Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) frustraram expectativas positivas ao negar, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de desvios escandalosos de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do Rio de Janeiro. O Exército Brasileiro atualmente é comandado pelo General de Exército Tomás Migiel Miné.
O militar enfrenta uma ação penal que corre na 1ª Circunscrição Judiciária Militar do Rio de Janeiro, onde responde às graves acusações.
O recurso alega abuso nas ordens de busca e apreensão
A defesa do tenente-coronel apresentou o recurso ao STM, alegando que houve abuso por parte do juiz de primeira instância ao aceitar a denúncia contra o militar e iniciar a ação penal. O objetivo do habeas corpus era encerrar o processo em andamento na primeira instância da Justiça Militar. Segundo os advogados, as medidas extremas tomadas durante as investigações, como as ordens de busca e apreensão e a quebra de sigilo telemático requeridas pelo Ministério Público Militar (MPM), foram abusivas.
As ações, bastante impactantes, incluíram até o arrombamento de cofres, em um esforço para reunir provas sobre os crimes investigados. A decisão do STM, portanto, mantém o oficial na mira da Justiça Militar, em meio a um processo que por um lado coloca a classe dos oficiais superiores, que pode comandar grandes contingentes militares, mais uma vez debaixo de holofotres e por outro é cercado de controvérsias e alegações de abusos judiciais.
Assista o vídeo onde o Canal Segurança e Defesa TV dá detalhes importantes sobre o caso, investigação e acontecimentos em torno disso
