A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decretou nesta sexta-feira, 31 de maio, as prisões preventivas do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, irmão do marinheiro.
Eles estavam sendo investigados pela Polícia Federal pela prática de vários crimes, em especial graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes e o monitoramento da rotina das vítimas.
Raul, que é segundo-sargento da Marinha, foi abordado por uma equipe da Polícia Federal em sua casa, na região da Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). Já seu irmão foi preso em São Paulo.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirma, no pedido, que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de (…) restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do STF à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023″.
Gonet destaca que existem provas suficientes de existência do crime e indícios razoáveis de autoria que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos.
Para justificar o pedido de prisão, o procurador-geral da República relata ainda que a gravidade das ameaças veiculadas e sua natureza violenta evidenciam o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a segurança da ordem pública.
“A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.
Fuzileiro naval tem ficha criminal no Ministério Público Militar
De acordo com o Metrópoles, Raul Fonseca de Oliveira já foi condenado por deixar um treinamento militar sem autorização pra comer em uma lanchonete.
O caso aconteceu em São João da Barra (MG) na noite de 30 de novembro de 2021. A escapada do fuzileiro foi considerada crime militar de abandono de posto e ele foi condenado a 3 meses e 20 dias de prisão em regime aberto.
Ainda segundo apuração do Metrópoles, o MPM (Ministério Público Militar) também chegou a pedir a condenação do segundo-sargento por outros 2 crimes militares: oposição à ordem de sentinela e ingresso clandestino. Porém, nesses casos ele foi absolvido.
O processo sobre a lanchonete ainda tramita na Justiça Militar.
Em nota, a Marinha informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no Poder Judiciário, mas se colocou à disposição da Justiça.
Marinha acompanhou prisão
A CNN Brasil informou que a Marinha acompanhou a prisão do fuzileiro naval. O motivo é protocolar, uma vez que se trata de militar das Forças Armadas.Além da ação criminal, o suspeito poderá responder a processo administrativo na Corregedoria da Força Marítima.