Este foi o 1º Simpósio de Prevenção do Uso de Substâncias Psicoativas realizado na FAB para conscientização do efetivo, e contou com a participação de militares da Marinha e do Exército.
O simpósio foi uma iniciativa do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), em atendimento ao Plano de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas (PEUSP) no Comando da Aeronáutica.
O evento contou com a presença de militares das áreas de psicologia, psiquiatria, serviço social e capelania, que compartilharam informações, dados, experiências, e propiciaram discussões sobre os desafios enfrentados no cenário atual de combate às drogas.
Após as apresentações, os palestrantes compuseram mesas redondas, promovendo debates construtivos e esclarecendo dúvidas do público, o que proporcionou momentos de interação entre os agentes das diferentes áreas de atuação.
“Esta foi uma importante iniciativa para fomentar o compartilhamento de informações e a colaboração entre os integrantes dos diversos setores que atuam na Gestão de Pessoas no âmbito do COMAER. Ações integradas realizadas por equipes multidisciplinares são de extrema importância para criar estratégias eficazes de prevenção do uso de drogas”, ressaltou o Diretor do IPA, coronel Ivaldeci Hipólito de Medeiros Neto.
O Simpósio também contou com a participação de militares da Marinha do Brasil (MB) e do Exército Brasileiro (EB), sendo transmitido ao vivo para 49 Organizações Militares da Força Aérea.
A CACHAÇA DO MARUJO E O WHISKEY DO COMANDANTE
O tema não é novo. Em 1986, as Instruções Preliminares para a Detecção e Prevenção do Uso Indevido de Drogas alertava sobre a possibilidade de agravamento do problema devido às dezenas de expulsões de usuários de drogas que vinham ocorrendo nas Forças Armadas.
Na atualidade, é bem possível que a iniciativa do Simpósio se deva em algum grau aos números alarmantes divulgados pelo boletim estatístico do Superior Tribunal Militar.
Dados colhidos entre janeiro e dezembro de 2023, disponíveis no site do STM, demonstram que o uso de substâncias psicoativas e entorpecentes foi o assunto com maior quantidade de processos.
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar foi o tema mais processado em 2023. O segundo lugar foi estelionato, sendo a razão entre os dois de 26% – 86 processos, o primeiro, e 63 processos, o segundo.

Pela observação dos dados acima tabulados pelo Superior Tribunal Militar, pode-se constatar que “posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar” correspondeu em 2023 a quase 1/5 (19%) dos processos.

De acordo com publicação do Portal de Periódicos da Marinha do Brasil (Arquivos brasileiros de Medicina Naval), pesquisa realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) revelou que o número de crimes relativos ao tráfico ou posse de substâncias entorpecentes ou de efeito similar (art. 290 do Código Penal Militar) apresentou tendência exponencial de crescimento, alcançando aumento de 337,5% de 2003 a 2014.
A literatura aponta que o uso de álcool é muitas vezes aceito socialmente e até mesmo incentivado no meio militar.
Na Marinha do Brasil, existem tradições navais que consideram capital a presença de bebidas durante o horário de trabalho, embora, contraditoriamente, embriaguez ou embriagar-se e comportar-se de modo inconveniente ou incompatível com a disciplina militar ou introduzir clandestinamente bebidas alcoólicas em Organização Militar constitua contravenção disciplinar.
Texto de JB Reis