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PRF muda regra no meio do jogo e candidato é eliminado; Tribunal, porém, reconhece injustiça e concede nova oportunidade em concurso público

por Sérvulo Pimentel Publicado em 29/08/2024 — Atualizado em 30/08/2024
PRF muda regra no meio do jogo e candidato é eliminado; Tribunal, porém, reconhece injustiça e concede nova oportunidade em concurso público

Um candidato ao concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que foi eliminado no teste físico por não conseguir realizar flexões em uma barra flexível, diferente da barra fixa prevista no edital, conseguiu na Justiça o direito de fazer o teste novamente. A decisão foi tomada pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O candidato alegou que a mudança no tipo de barra, de fixa para flexível, prejudicou seu desempenho e resultou em sua eliminação injusta. A Justiça, ao analisar o caso, concordou com o candidato e entendeu que a alteração nas condições do teste, sem aviso prévio, feriu o princípio da legalidade e da igualdade entre os candidatos.

Inconformado, o candidato entrou com recurso na Justiça, e a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu razão a ele. O Tribunal reconheceu que a mudança no equipamento foi determinante para o resultado negativo e determinou a anulação do teste.

A decisão judicial foi unânime e determinou que o candidato tenha uma nova oportunidade de realizar o teste de barra fixa, desta vez conforme previsto no edital. Caso seja aprovado nesta etapa, poderá seguir para as próximas fases do concurso.

Sérvulo Pimentel

Sérvulo Pimentel

Apaixonado pela língua portuguesa e pelo universo militar, Sérvulo é professor há dez anos e atua como redator há cinco, sendo um especialista na produção de notícias sobre Defesa Nacional e sociedade militar. Na Revista Sociedade Militar, dedica-se a levar informações confiáveis e bem apuradas ao público, sempre prezando pela responsabilidade jornalística e imparcialidade. Seu compromisso é contribuir para um debate informado e acessível sobre temas estratégicos e sociais, aproximando os leitores das principais questões que envolvem as Forças Armadas e a sociedade.