Após a exclusão das Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, por meio de decreto, o emprego das Forças Armadas na segurança da votação e apuração das eleições de 2024.

Exclusão das Forças Armadas

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das eleições, como informa o portal G1. Essa exclusão ocorreu após o Ministério da Defesa sugerir, em 2022, que poderiam haver falhas no sistema de segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar provas concretas.

Decreto presidencial

Agora, em setembro de 2024, o presidente Lula assinou um decreto, em conjunto com o Ministro da Defesa, José Mucio, que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir tanto a votação quanto a apuração das eleições. O decreto estabelece que o TSE será responsável por definir as localidades e o período de atuação das Forças Armadas durante o processo eleitoral.

Participação na fiscalização

Embora não façam mais parte das entidades fiscalizadoras, as Forças Armadas terão um papel importante na garantia da segurança do processo eleitoral, reforçando o apoio logístico e a proteção tanto no dia da votação quanto durante a apuração dos resultados.