Após o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciar uma investigação sobre uma possível irregularidade em uma licitação do Exército que teria favorecido a Starlink, de Elon Musk, o portal Metrópoles revelou na terça-feira (3) uma nova informação sobre o caso: o filho do comandante do Exército, general Tomás Paiva, é advogado da empresa.

A suspeita de que a licitação tenha sido direcionada para a Starlink surgiu após denúncias de que os requisitos técnicos exigidos no edital eram tão específicos que apenas a empresa de Musk seria capaz de atendê-los. A operadora Hughes, por exemplo, questionou o Exército sobre a possibilidade de apresentar propostas com uma latência um pouco maior, mas seu pedido foi negado.

Procurado pela reportagem, o general Tomás Paiva não se manifestou sobre o assunto.

Histórico do caso

Em maio deste ano, a Revista Sociedade Militar já havia publicado que o Exército havia possivelmente direcionado uma licitação de internet na Amazônia para a Starlink. Na época, o Comando Militar da Amazônia teria definido exigências no edital que apenas a empresa de Musk seria capaz de cumprir.

Diante das denúncias, o Exército chegou a suspender o pregão, mas o processo licitatório foi retomado após algumas alterações no edital.

A investigação do TCU

O Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizar as contas públicas, decidiu investigar a licitação após denúncias de irregularidades. O TCU apura se houve favorecimento à Starlink e se os procedimentos licitatórios foram cumpridos corretamente.

A Starlink e o Brasil

A Starlink é uma empresa de internet via satélite de Elon Musk que tem expandido rapidamente seus serviços no mundo todo. No Brasil, a empresa tem buscado autorização para operar e tem enfrentado algumas resistências por parte de outras operadoras e órgãos reguladores.

A investigação do TCU sobre a licitação do Exército e a revelação de que o filho do comandante é advogado da empresa são mais um capítulo na saga da Starlink no Brasil e levantam questões importantes sobre a transparência e a imparcialidade dos processos licitatórios no país.

O que está em jogo?

A licitação em questão envolve um contrato de R$ 5,1 milhões para a instalação de 128 pontos de presença de internet na Amazônia. O caso tem gerado grande repercussão na mídia e na sociedade, pois envolve questões como a transparência, a imparcialidade e o conflito de interesses.

A assessoria de imprensa de Schoeller Paiva afirmou que o advogado tem 20 anos de experiência no setor de telecomunicações e que tem um reconhecimento de publicações no Brasil e no exterior sobre o tema. A assessoria não quis comentar, por sigilos profissionais, desde quando o escritório presta serviços para a Starlink.