O presidente da Rússia, Vladimir Putin, desafiou o Tribunal Penal Internacional (TPI) ao anunciar uma visita à Mongólia na próxima semana. A informação é do jornal The Moscow Times. A Mongólia, como membro do TPI, é legalmente obrigada a prender Putin devido a um mandado de prisão emitido em março de 2023. O motivo é a acusação de que a Rússia deportou ilegalmente crianças ucranianas durante a guerra na Ucrânia, o que é considerado um crime de guerra.

Mandado de prisão e implicações legais

O mandado de prisão contra Putin foi emitido pelo TPI, acusando o presidente russo de envolvimento na deportação ilegal de crianças ucranianas. A Mongólia, como signatária do Estatuto de Roma, tratado que rege o TPI, teria que prender Putin e entregá-lo à corte internacional. Contudo, a Mongólia é uma aliada histórica da Rússia e, até agora, tem se mantido neutra em relação à guerra na Ucrânia.

Visita a convite da Mongólia

Segundo o Kremlin, Putin foi convidado pelo presidente mongol para celebrar a vitória soviético-mongol sobre o Japão na Batalha de Khalkhin Gol, em 1939. Ainda segundo o periódico russo, durante a visita, os líderes discutirão o desenvolvimento das relações estratégicas entre os dois países.

Precedentes de situações semelhantes

Em situações semelhantes, outros países membros do TPI também enfrentaram desafios. No ano passado, a África do Sul, também signatária do Estatuto de Roma, conseguiu uma exceção para permitir que Putin participasse de uma cúpula do BRICS. Mesmo assim, Putin decidiu não comparecer ao evento.

Consequências para Putin

Embora o TPI tenha emitido o mandado de prisão, a Rússia deixou de ser membro da corte em 2016, o que protege Putin dentro do território russo. No entanto, os mandados limitam sua liberdade de movimento internacional. Caso viaje para um país-membro do TPI, como a Mongólia, ele corre o risco de ser preso, apesar da falta de punições severas para países que não cumprem essa obrigação.